BNDES e BNB financiam expansão dos aeroportos de João Pessoa e Campina

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em cofinanciamento com o Banco do Nordeste (BNB), crédito de R$ 1,8 bilhão para investimentos de infraestrutura a serem realizados em seis aeroportos do Bloco do Nordeste, operado, desde 2020, pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional. A operação, que utiliza em sua estrutura a modalidade Project Finance Non-Recourse, viabilizará a modernização e ampliação da infraestrutura aeroportuária, com aumento estimado de 50% na capacidade dos aeroportos, com fluxo de passageiros estimado em 19 milhões em 2030, e criará 4 mil empregos durante as obras. Além disso, as intervenções permitirão que os aeroportos tenham maior nível de segurança operacional.

Trata-se de mais uma operação inovadora do BNDES no segmento de infraestrutura. O Banco entrará com R$ 1 bilhão e o BNB, com R$ 790 milhões. O BNDES também oferecerá fiança bancária para uma operação de infraestrutura pela primeira vez. Ela terá valor de R$ 395 milhões, correspondente a 50% do crédito aprovado pelo BNB. Como a oferta ocorre no âmbito de uma operação Non-Recourse, a contrapartida à garantia do BNDES é lastreada pelas receitas do próprio projeto – e não por recursos do acionista.

A estruturação do crédito e garantia na modalidade Project Finance foi possível em função da evolução e da maturidade do modelo de concessões do setor aeroportuário. A modelagem prevê ainda a possibilidade de captação de até R$ 1 bilhão a mais pela concessionária, provavelmente via mercado de capitais, quando os principais investimentos forem finalizados e a concessionária apresentar capacidade financeira para captar novas dívidas.

A estratégia do BNDES de ampliação de seu portfólio de produtos por meio da oferta de garantias visa à atração de outros credores, mercado de capitais e outras instituições bancárias, para o financiamento à infraestrutura em um ambiente de aumento da demanda por crédito em função do robusto programa de concessões nacional. Segundo a diretora de Crédito a Infraestrutura do BNDES, Solange Vieira, “a assunção de riscos de projetos de infraestrutura pelo BNDES, coerente com o papel de um banco de desenvolvimento, será importante para a atração de outros credores e investidores, num cenário em que os projetos apresentarão uma demanda projetada por crédito crescente e de maior especialização no tratamento dos riscos”.

O Bloco Nordeste abrange os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE), representa cerca de 7% do volume de passageiros dos aeroportos nacionais e contempla cinco Estados da região. Eles foram concedidos à Aena Desarrollo Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhão, um ágio de 1.010%, na 5ª rodada de concessões, realizada em 15 de março de 2019, quando o fluxo de passageiros anual era de 13 milhões. Os investimentos a serem realizados nos seis aeroportos serão destinados à ampliação, modernização e manutenção, incluindo a ampliação das capacidades de processamento de passageiros e bagagens, das áreas de movimento de aeronaves, dos terminais de passageiros, dos estacionamentos de veículos, das vias terrestres associadas e de outras infraestruturas de apoio.

A operação de cofinanciamento e garantia entre BNDES e BNB ao projeto representa um primeiro caso de sucesso da parceria estratégica entre as instituições, com o objetivo de ampliar o crédito e soluções financeiras a uma região de alto crescimento e com demanda crescente de infraestrutura logística.

Segundo o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, operações como esta permitem aumentar a oferta de recursos para projetos de infraestrutura. “O BNB possui um bom saldo de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para infraestrutura, mas esse momento de recuperação econômica faz surgir muitos projetos que requerem maior investimento. É importante para o banco ter parceiros como o BNDES”, afirma.

Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

Sobre o BNB — Reconhecida como a maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional, a empresa opera como órgão executor de políticas públicas, especialmente com a operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O Fundo é a principal fonte de recursos utilizada pelo Banco do Nordeste desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1989. Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, instrumento elaborado de forma conjunta por órgãos federais e estaduais.