O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) realizam, nesta semana, na sede da Embrapa, em Brasília, o 1º Fórum de Transparência e Orientação da Iniciativa Sertão Vivo. O encontro, que se encerra nesta quinta-feira, 6, reúne representantes de governos estaduais, ministérios, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para apresentar o estágio de implantação do programa, acompanhar resultados, trocar experiências, discutir aprimoramentos e definir os próximos passos.

O Sertão Vivo é uma iniciativa do BNDES realizada em parceria com o FIDA e o Fundo Verde para o Clima (CGF), com execução dos governos da Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe. A AP1MC — Associação Programa Um Milhão de Cisternas — é responsável pelo planejamento, monitoramento, avaliação, aprendizagem e gestão do conhecimento. O FIDA é uma agência especializada das Nações Unidas voltada ao combate à pobreza e à fome nas áreas rurais.

A iniciativa reúne R$ 1,025 bilhão em contratos e prevê o atendimento de 250 mil famílias rurais, o equivalente a aproximadamente 1 milhão de pessoas no Semiárido. O programa combina recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para financiar ações de adaptação climática e enfrentamento da pobreza rural.

O Fórum marca a passagem da fase de contratação e estruturação para a execução nos territórios. Os cinco contratos estaduais já foram assinados, todas as missões de arranque foram realizadas e os primeiros repasses começaram. Nesta etapa, os estados iniciam a seleção das comunidades, a contratação das equipes de assistência técnica e a elaboração dos primeiros planos territoriais, com suporte da AP1MC, que iniciou a contratação dos estudos de linha de base.

“O Fórum é um espaço para apresentar informações, prestar contas sobre o andamento do programa e mostrar onde estamos. Mas também é um espaço de troca, de dúvidas, de questionamentos e de críticas, para que possamos melhorar a execução”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Para o coordenador de Programas do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, o Fórum representa um momento importante para o Sertão Vivo. “Com todos os contratos firmados entre o BNDES e os estados, iniciamos agora a etapa de implementação das ações nos territórios. A iniciativa também tem um significado especial para o FIDA, por ser a nossa primeira parceria com um banco nacional de desenvolvimento. Essa experiência abre caminho para novas formas de cooperação em projetos voltados à agricultura familiar, à superação da pobreza rural e à adaptação às mudanças climáticas”.

Recursos – Do total contratado, aproximadamente R$ 843,5 milhões são reembolsáveis e cerca de R$ 182 milhões são não reembolsáveis. Os estados recebem uma combinação de crédito e recursos não reembolsáveis, enquanto os investimentos destinados diretamente às famílias, associações e organizações comunitárias são repassados integralmente de forma não reembolsável.

Serão custeados 20 mil sistemas de acesso à água, como cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, barreiros-trincheira e estruturas de tratamento e reuso. O programa também prevê a implantação de 84 mil hectares de sistemas produtivos resilientes, incluindo quintais produtivos, sistemas agroflorestais e áreas coletivas adaptadas às condições climáticas do Semiárido.