Para debater a crise enfrentada pelas prefeituras paraibanas, o presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Buba Germano (PSB), convocou uma audiência pública, no dia 24 de setembro, às 10h, no plenário José Mariz, da Assembleia Legislativa. A audiência será realizada em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que também está organizando a Mobilização Municipalista Permanente.
Com duras críticas ao Governo Federal, que diminuiu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos das prefeituras, Buba alertou para a falta de governabilidade que isso está gerando nos municípios paraibanos. “Hoje já temos municípios que estão com suas contas zeradas mesmo já tendo recebido a parcela do dia 10, que é a maior repassada pelo Governo”, disse o deputado.
A audiência pública tem como objetivo debater questões referentes ao corte de recursos por parte do Governo Federal e a crise atual enfrentada pelos municípios. Segundo a Famup, os prefeitos e prefeitas paraibanos têm uma longa pauta de reivindicações junto ao Palácio do Planalto e uma negociação permanente com o Congresso Nacional, com apoio da CNM. O governo federal mantém 397 programas, que são subfinanciados.
