O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Procuradoria do Município de Cabedelo, está organizando a realização de um esforço concentrado nos meses de maio, junho e julho deste ano, para dar celeridade ao julgamento de cerca de 10 mil ações de execução fiscal, em tramitação naquela Comarca.

Para isso, os membros do Núcleo de Conciliação, desembargador Leandro dos Santos (diretor) e os juízes Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro (diretores adjuntos), se reuniram nesta sexta-feira (24), no TJPB, com os juízes da Comarca de Cabedelo Tereza Cristina de Lyra Pereira e Kéops Vasconcelos e com os representantes da Prefeitura do Município, Antônio do Vale Filho (procurador-geral), José Vandalberto de Carvalho (procurador adjunto) e procurador Breno Vieira Vita. O objetivo do encontro foi traçar metas e providências para por em funcionamento o esforço concentrado.

De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, Antônio Carneiro, o Poder Judiciário registra em torno de 10 mil ações em termos de execuções fiscais da Comarca de Cabedelo, ajuizadas e prestes a serem ajuizadas. “Há todo o interesse do Poder Judiciário em fazer com que todas as ações que já estão tramitando sejam resolvidas através da conciliação e essas que ainda não foram judicializadas, que também evitem de chegar até nosso acervo”, afirmou o magistrado.

Ele observou, ainda, que o esforço concentrado é uma oportunidade “extraordinária para os contribuintes que estão em débito com o Fisco de Cabedelo possam colocar em dia a sua situação. E também para o Poder Judiciário, que está colaborando através de práticas consensuais, resolver todos esses litígios”. O juiz Antônio Carneiro disse que a Procuradoria do Município já editou uma lei com os benefícios, propondo descontos no pagamento dos tributos.

O procurador-geral do Município de Cabedelo, Antônio do Vale Filho, disse que a Procuradoria está iniciando o diálogo com o Poder Judiciário para organizar o Mutirão Fiscal. “As expectativas são as melhores possíveis para que a gente possa atender e ser exitoso na maior parte dos processos, de forma que seja bom para os dois lados. Na conciliação, o fundamental é isso: um bom acordo é melhor que uma briga, um processo judicial. Então, que as duas partes possam ceder e chegar num consenso que resolva o problema de ambas”, ressaltou.