A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) uma Emenda ao Projeto da Lei Orçamentária para 2016 (PLOA 2016), apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que visa a promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas brasileiras. A proposta de Lira foi debatida e aprovada durante reunião da CAE realizada com objetivo de aprovar mais recursos para as microempresas.

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e membro titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, Raimundo Lira apresentou a Emenda como forma de impulsionar as micro e pequenas empresas em ano de crise, e ainda incrementar a economia nacional.

A Emenda do senador paraibano beneficia a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, e foi elogiada pelos senadores da comissão durante a sessão. Aproveitando a proposta de Lira, os senadores Wilder Morais (PP-GO), Lúcia Vânia (PSB-GO), Hélio José (PSD-DF), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) fizeram indicações para outras áreas.

Como economista, Lira avaliou como extremamente necessário o governo federal ampliar os recursos para as microempresas brasileiras, o que vai dar condições de os pequenos empresários sobreviverem em ano de crise econômica. A medida abre novas perspectivas de crescimento do País, e ainda gera a abertura de novos postos de trabalho.

O programa governamental contemplado com a segunda maior verba é a promoção do desenvolvimento industrial, com R$ 150 milhões. A emenda acolhida pelo relator, senador Douglas Cintra (PTB-PE), também beneficia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Também fizeram sugestões para a mesma área os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA), Wilder Morais (PP-GO), Hélio José (PSD-GO), Benedito de Lira (PP-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF), Romero Jucá (PMDB-RR), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Elmano Férrer (PTB-PI).

Outra iniciativa do ministério contemplada pela CAE é a manutenção, desenvolvimento e modernização de sistemas informatizados de comércio exterior, com o valor de R$ 100 milhões. No âmbito do Ministério da Fazenda, foi acolhida emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no valor de R$ 40 milhões, para apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas (FGV).