A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto segue para o Senado.
O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento.
O texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.
Nas redes sociais, a oposição comemorou. Cabo Gilberto (PL) publicou vídeo logo após a votação.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o decreto que eleva as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
É a primeira vez desde 1992, 33 anos, que um decreto presidencial do então presidente Fernando Collor foi derrubado pelo Congresso. Nos últimos anos, a Câmara e o Senado aprovaram, de forma isolada, a
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.