Campina vai comprar vacinas em consórcio de municípios

O prefeito Bruno Cunha Lima confirmou a participação de Campina Grande num consórcio, que deve ser integrado por mais de 100 municípios no país, para compra de vacinas contra a COVID 19. Segundo ele, isso não afronta o Ministério da Saúde, que terá a prioridade no plano de imunização nacional. Bruno lembrou que as vacinas que os municípios buscam ainda não estão na lista das aprovadas no país e que estão sendo aplicadas. Assista a declaração do prefeito campinense abaixo.

No Congresso Nacional tramita projetos que tratam da compra de vacinas por estados e municípios. Eles poderão assumir a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pela vacina contra a Covid-19. O objetivo do Projeto de Lei é facilitar a compra dos imunizantes por governadores, prefeituras e empresas privadas.

A proposta também permite que empresas privadas adquiram doses do imunizante, desde que respeitados alguns critérios, como comenta o Senador Nelsinho Trad, do PSD – Mato Grosso do Sul.“A partir do momento que o grupo – estabelecido como prioritário a ser vacinado – for totalmente contemplado, que possa ingressar também a iniciativa privada, colocando como contrapartida, a doação de 50% dos vacinados para disponibilizar ao SUS, a fim de que ele possa dar sequência a vacinação”.

A professora de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, Sílvia Badim Marques, afirma que o PL reforça a responsabilidade objetiva do Estado pelos danos causados por pessoas jurídicas a terceiros, o que já é previsto na Constituição Federal.“Então a lei vai reforçar essa responsabilidade dos estados e municípios. É importante dizer também que isso não pode fazer com que o Ministério da Saúde e o Governo Federal deixem de lado sua responsabilidade e joguem ela totalmente para os estados e municípios, na compra das vacinas”.

O texto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

Para o prefeito Bruno Cunha Lima, com a compra pelo consórcio, o municípios podem agilizar a imunização. Ele ressaltou que Campina Grande continua adotando protocolos preventivos e uso de medicamentos na fase inicial d doença, o que diminui o internamento de pacientes em estado grave.