O projeto de lei 1.896/14, que reconhece como utilidade pública a Associação Igreja em João Pessoa, foi aprovado; assim como os projetos 1.897/14, que dispõe sobre a visibilidade das cozinhas dos estabelecimentos comerciais produtores de refeições; o 1.898/14, proibindo a utilização de giz à base de óxido de cálcio nas escolas da rede pública estadual; e o 1.901/14, que trata sobre o acesso dos pescadores aos mananciais públicos.

Também foram aprovados o projeto 1.905/14, que obriga a fixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis informando o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol; o 1.913/14, que institui 2014 como o Ano do Centenário da Primeira Igreja Batista de João Pessoa; o 1.918/14, sobre a utilização de produtos destinados a emissão de raio laser; e o 1.934/14, concedendo título de cidadão a Carlos Roberto Wizard Martins.

A presidência da Comissão convocou os membros presentes para a próxima reunião, na próxima terça-feira (29), às 8h, no plenário Deputado José Mariz.