Cejusc Cível da Capital realiza Mutirão BNB para acordos



“Nossa atuação é para humanizar a Justiça, focando na promoção da cultura de paz. Nas audiências de conciliação, ouvimos ativamente as partes para construir a melhor solução”, afirmou a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Comarca da Capital, juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara (titular da 6ª Vara Cível). É com esse direcionamento que as audiências do ‘Mutirão BNB’ aconteceram no 7º andar do Fórum Cível, na manhã desta terça-feira (14). O esforço é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco do Nordeste.




A iniciativa vai permitir que os jurisdicionados com dívidas rurais possam realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento. Na Comarca de João Pessoa (PB), foram marcados um total de 31 processos. Ao todo, 736 feitos serão apreciados no Estado.




O desembargador Leandro dos Santos, diretor do Nupemec, considerou que esse Mutirão concretiza mais um trabalho em direção ao cumprimento da missão de fomentar a autocomposição entre as partes, além de permitir o retorno à cidadania daqueles que estão endividados. “Porque quem está com dívidas, está com parte da sua cidadania comprometida”, pontuou.




O esforço ocorrerá nos meses de agosto e setembro, nos fóruns das 13 comarcas participantes, conforme o cronograma estabelecido pelo BNB e pelo Nupemec. Nos locais, serão montadas as bancas de conciliação, em que atuarão os conciliadores e os advogados do Banco. “Estamos sempre expandindo o nosso trabalho, porque o Núcleo está onde o jurisdicionado está precisando de apoio para que seu processo seja encerrado com a conciliação”, asseverou o desembargador Leandro.




Conforme estabelecido nas Leis nºs 13.340/2016 e 13.606/2018, foram convidados os trabalhadores rurais que contrataram empréstimos até o dia 31 de dezembro de 2011. “Enviamos a carta convite para aqueles que têm ações de cobrança com débitos a partir de R$4 mil e temos as melhores expectativas com esse trabalho”, afirmou o representante da superintendência estadual do Banco, Daniel Diniz de Almeida.




Nesta quarta-feira (15), o mutirão ocorrerá na Comarca do Conde, com 32 processos em pauta e o juiz André Ricardo à frente das atividades. Araçagi é a comarca seguinte, com 95 feitos e trabalhos conduzidos pela juíza Bárbara Bortoluzza, no dia 22. No dia 23, em Guarabira, 48 processos serão analisados pelas juízas Hígia Porto ou Bárbara, e em Sumé, um total de 28, com direção do juiz Hugo Gomes Zaher.




No Sertão, os trabalhos serão orientados pelo juiz Ramonilson Alves, em 40 feitos da Comarca de Patos, pautados para serem apreciados no dia 27 de agosto. Em Piancó, são 46 possibilidades de conciliação, previstas para o dia 29, com atuação do juiz Odilson de Moraes. No mês de setembro, o mutirão passa primeiro por Conceição, onde o juiz Kleiber Thiago Trovão Eulálio coordenará as atividades, envolvendo 96 feitos.




Sousa é o local com maior número de processos. São 117 em pauta, a serem analisados pelo magistrado João Lucas Souto Gil Messias nos dias 4 e 5 de setembro. Em Cajazeiras, foram selecionados 43 feitos para apreciação no dia 11/09, com supervisão da juíza Dayse Pinheiro. O magistrado Hermeson Nogueira avaliará um total de 37 em São José de Piranhas, no dia 12; seguido por São João do Rio do Peixe (13/09), onde consta a mesma quantidade (37), com condução, novamente, do juiz Kleiber Thiago. A última comarca a participar do esforço é Itaporanga, onde, nos dias 13 e 14, a magistrada Hyanara Torres Tavares de Souza coordenará as atividades que envolverão 86 processos.




Continuação – De acordo com a juíza Ana Amélia, será oferecida uma nova oportunidade no dia 17 de setembro, das 8h às 12h,  para as partes que não puderam comparecer ao Cejusc nesta terça-feira (14).