O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), vai se reunir hoje, às 10h, na sala da Presidência, com os vereadores para definir a recomposição das comissões permanentes da Casa. Segundo ele, algumas comissões estão funcionando de forma incompleta, devido a pedido de licença de alguns vereadores para auxiliar o prefeito Luciano Cartaxo (PT). Além disso, vai cobrar mais celeridade na tramitação das matérias no âmbito das comissões, que conforme revelou, chegam a levar até 90 dias para analisar um projeto.
De acordo com Durval, as comissões permanentes da Casa continuam operando com as antigas formações e a reunião servirá para determinar os novos integrantes, além das diretrizes inerentes a cada uma. “É de fundamental importância a recomposição das comissões para que a Câmara dê continuidade ao trabalho que vem fazendo, mas com mais celeridade. Porque às vezes à emissão de um parecer no âmbito das comissões demoram 30, 60 e até 90 dias para ser emitido. Precisamos que haja celeridade nessas comissões”, declarou.

A mudança na composição das comissões ocorreu em 21 de agosto do ano passado. A partir da reestruturação, 11 comissões permanentes foram agrupadas para compor as quatro atuais: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; Comissão de Políticas Públicas; e Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa abrange as antigas Constituição de Justiça e Redação e a de Constituição Participativa; a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública aglutinou a de Finanças e Orçamento com a de Obras e Administração Pública; já a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor juntou a de Cidadania e Direitos Humanos com a de Defesa do Consumidor.

A Comissão de Políticas Públicas foi a que mais aglutinou grupos. Nela estão concentradas as comissões de Meio Ambiente; de Saúde; de Educação; e a de Esporte e Lazer.

As comissões permanentes da CMJP são de natureza técnico legislativa e destinadas a realizar estudos, emitir pareceres especializados, investigar, apurar infrações político­administrativas e representar o Legislativo. Após a apresentação das matérias em plenário, inicialmente, elas têm que tramitar pela comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa.

A partir daí, dependendo da natureza e mérito das matérias em análise, elas podem passar pelas demais comissões, pois, caso sejam relativas a tributos, questões de saúde, ambientais e ao setor educacional, terão que ser apreciadas por comissões específicas. A expectativa do presidente da Casa é sair da reunião de hoje com as comissões definidas, para que a partir de amanhã já possam intensificar as atividades e seguir um calendário de reuniões.

Vereadores discutem reforma política – A CMJP também realiza hoje, às 9h, no Plenário da Casa, a primeira reunião para discutir propostas para reforma política. A reunião foi convocada pelo primeiro­secretário Benilton Lucena (PT), que recebeu a confirmação da participação de 12 dos 27 vereadores que formam o Legislativo Municipal.

De acordo com Benilton, desde a quarta­feira passada que estão abertas as inscrições para os vereadores que quiserem participar da discussão. Já constam como inscritos os parlamentares: Lucas de Brito (DEM), Durval Ferreira (PP), Benilton Lucena, Marco Antônio (PPS), Raoni Mendes (PDT), Bosquinho (DEM), Renato Martins (PSB), Bira (PT), Fernando Milanez (PMDB), Chico do Sindicato (PP), Sérgio da SAC (PSL), e Marmuthe.

“Vamos nos reunir para discutir a proposta de Lucas de Brito, que é com a finalidade de elaborar propostas da Casa Legislativa pessoense em prol da reforma política”, comentou.

Na terça­feira passada a CMJP aprovou um requerimento do vereador Lucas de Brito, para formação de uma comissão especial na Casa com a finalidade de elaborar propostas em prol da reforma política.

Em sua justificativa, o parlamentar destacou que as recentes manifestações em todo o País demonstraram a insatisfação popular com a atual estrutura e a necessidade de uma reforma que contemple as reivindicações.

A CMJP também pode instituir Comissões Especiais, conhecidas como provisórias, que têm prazos para existir e deliberar. São exemplos dessa categoria as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI); de Estudos; Processante; e de Representação.

Renato pode anunciar rompimento – O vereador Renato Martins (PSB) pode anunciar amanhã, em pronunciamento na Câmara da Capital, o retorno para bancada de oposição ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), a qual ele passou a integrar desde julho do ano passado, após formalização da aliança do PT com o PSB, dentro do projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele revelou que está avaliando esta possibilidade, mas só pode tomar qualquer posição após se reunir com a base aliada.

Sem querer adiantar o teor do pronunciamento que fará amanhã, na tribuna da Casa de Napoleão Laureano, o socialista disse que vai se reunir hoje com um grupo de lideranças e servidores da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que o apóiam, para avaliar a atuação parlamentar e definir um posicionamento político em relação à administração municipal.

De acordo com Martins, a posição que será tomada por ele e anunciada amanhã, se dará de forma coletiva, a partir do que será conversado na reunião de hoje com a base de aliados. “Preciso ouvir os grupos que me dão sustentação, principalmente os servidores da Emlur, que estão querendo conversar comigo. Marcamos esta reunião para conversarmos, fazer uma avaliação da conjuntura política e tomar uma posição política, de forma colegiada”, comentou o vereador.

Correio da Paraíba