A Câmara de João Pessoa, por meio de decreto legislativo, revogou a Comenda Ronaldo Cunha Lima, concedida ao médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima. Foi um reflexo das graves denúncias de abuso sexual que emergiram contra ele. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 270/2024, aprovado por unanimidade, revoga o Decreto Legislativo nº 998, que havia homenageado o médico, em resposta às acusações que chocaram a sociedade paraibana.

Denúncias e Afastamento

Fernando Cunha Lima, de 81 anos, é suspeito de ter estuprado uma paciente de apenas 9 anos durante uma consulta em seu consultório em João Pessoa. A denúncia foi feita pela mãe da criança, que flagrou o médico em ato de abuso. O caso, que ocorreu em julho de 2024, levou à abertura de uma investigação pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao afastamento do médico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), onde ele atuava como membro da diretoria.

A gravidade das acusações não se limita a este único caso. Gabriela Cunha Lima, sobrinha do médico, também denunciou ter sido vítima de abuso sexual por ele quando tinha 9 anos, em 1991. Essas revelações levantaram questões sobre um padrão de comportamento abusivo que se estende por décadas, com várias vítimas relatando experiências semelhantes.

Consequências Legais e Sociais

A situação culminou na decretação da prisão preventiva de Fernando Cunha Lima pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que considerou a necessidade de impedir novos crimes. O desembargador Ricardo Vital, responsável pela decisão, destacou que os indícios de abuso não são isolados e que a idade do acusado não deve ser um fator atenuante para a prisão[4][6]. A defesa do médico, por sua vez, anunciou que recorrerá da decisão, argumentando que a prisão é desnecessária e que ele é um profissional respeitado com mais de 50 anos de carreira.