CNJ: TJPB destinou mais de R$ 4,6 mi para enfrentar pandemia

A destinação de verbas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no Estado da Paraíba vem sendo realizada por unidades diversas do Judiciário estadual paraibano ao longo das últimas 13 semanas, conforme demonstrado pelo Conselho Nacional de Justiça em suas análises periódicas. Conforme dados disponibilizados nessa terça-feira (16) pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid/CNJ, o TJPB já contabilizou R$ 4.644.738,95 para enfrentamento dos impactos da Covid, sendo o segundo lugar entre os TJs de pequeno porte que mais direciona recursos para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, entre outros objetivos.

As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, existem valores oriundos, também, de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos, Piancó, Solânea, Uiraúna e Alagoa Grande.

A medida foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020, que permitiu a doação dos recursos financeiros com esta finalidade.

Dados - Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid na sociedade paraibana. A 10ª semana (18 a 25 de maio) foi marcada pelo encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão. Na 11ª (26 a 31 de maio), foram R$ 53.926,50. Na 12ª semana houve doação de R$ 600,00. Na 13ª, não houve registro.