A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reunião na segunda-feira (24), definiu diretrizes estratégicas voltadas à modernização do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos, com a participação dos membros titulares, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Na atual gestão, a composição e o nome da Comissão foram reformulados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O objetivo maior foi o compromisso da administração do TJPB com a modernização do Judiciário e a adoção de novas tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional. Anteriormente, era denominada de Comissão Permanente de Informática e, agora, passou a ser Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Durante o encontro desta segunda-feira, a comissão discutiu os temas prioritários para implementação nos próximos meses. Entre eles, estão: a eficiência, a inovação e um melhor aproveitamento da tecnologia por servidores e magistrados do Tribunal. Um dos pontos definidos no encontro de trabalho, foi o envio de um ofício circular a todos os desembargadores e juízes para a coleta de sugestões, que serão consideradas pela Comissão.

Na ocasião, também foi aprovada a implementação de um painel de controle na intranet que permita a consulta referente à disponibilidade de folgas decorrentes da compensação de plantões realizados por desembargadores, juízes e servidores. Outra deliberação da comissão foi sobre a elaboração de um estudo para avaliar o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Judiciário paraibano, visando sua aplicação nas varas e gabinetes.

Os membros aprovaram o desenvolvimento e a entrega de um sistema padronizado de IA para os magistrados, com parâmetros de uso alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhado da capacitação dos servidores.

Também ficou aprovada uma análise sobre a viabilidade de firmar convênios ou contratar serviços de uma biblioteca virtual, garantindo acesso a livros digitais e a sistemas avançados de busca de jurisprudência. Ainda dentro das deliberações, foi aprovado o desenvolvimento de um sistema que assegure o desvinculamento automático de magistrados e servidores, que não estejam mais substituindo ou designados para uma determinada unidade.

A comissão, também, decidiu pela criação de um recurso tecnológico que permita a habilitação de magistrados e servidores somente nos processos em que estiverem efetivamente vinculados, garantindo a restrição de acesso à respectiva vara ou gabinete para o qual foram designados. Foi aprovada, ainda, a implementação de um sistema de bloqueio de hardware e propagandas de sites no uso da internet do TJPB.

A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do TJPB, também conta com os desembargadores José Guedes Cavalcanti Neto, Túlia Gomes de Souza Neves e Lilian Frassinetti Correia Cananéa, como membros suplentes. Os trabalhos foram secretariados por Tiago de Carvalho Bini, chefe de gabinete do desembargador Wolfram da Cunha Ramos.