A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominada ‘Comissão de Transição’, entrou na fase final de trabalho. Uma reunião realizada na sexta-feira (10) deu continuidade ao diálogo entre as equipes, ocasião em que os estudos feitos foram apresentados para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do TJPB eleitos para o biênio 2025/2026.

O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde estiveram presentes os desembargadores Fred Coutinho (presidente eleito da Corte para o biênio 2025/2026) e João Batista Barbosa (vice-presidente eleito), o presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o corregedor-geral de Justiça eleito, desembargador Leandro dos Santos, e toda a equipe de trabalho.

O desembargador Fred Coutinho explicou como está funcionando a Comissão. “O objetivo é discutir e fazer um levantamento de toda a estrutura para conhecermos a realidade do Judiciário. Para isso, foram feitos grupos e estamos agora ouvindo e recebendo o material levantado por eles para, a partir daí, focarmos e firmarmos o nosso norte. Nesta reunião, tivemos apresentações de grupos como o institucional, o administrativo, o financeiro e orçamentário, todos com seus respectivos problemas e suas soluções”, disse.

O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente eleito, enfatizou a importância dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB conhecerem profundamente o funcionamento administrativo. “Nós que vamos participar da Mesa Diretiva do Tribunal de Justiça da Paraíba temos que obter um conhecimento profundo de como funciona administrativamente e também do ponto de vista jurídico, como é que o Tribunal está atendendo às demandas judiciais de modo geral”, ressaltou.

Presidente da Comissão de Transição, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, acrescentou que o grupo de trabalho garante a continuidade e o aperfeiçoamento da gestão. “É importante o aprimoramento daquilo que também  já vem sendo executado e efetivado. As comissões de transição são responsáveis por um estudo geral e minucioso da realidade do órgão, em nosso caso específico, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para uma espécie de atualização geral. E, dentro dessa generalidade específica, também daquilo que é necessário para a continuidade, o aperfeiçoamento, o melhoramento e a realidade do presente com a visão de um futuro que é eterno”, concluiu.

Comissão de transição – A Comissão de Transição foi instituída pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual, através do Ato da Presidência nº 63, de 23 de outubro de 2024. Seu objetivo é organizar e sistematizar informações da administração atual, fornecendo subsídios para a próxima gestão e facilitando o início dos trabalhos com pleno conhecimento da situação administrativa e institucional do TJPB.

Ainda de acordo com o ato, cabe à Comissão de Transição reunir dados das diversas unidades administrativas do TJPB, coordenar o fluxo de demandas para os gestores, manter contato direto com diretorias e secretarias, entre outras atividades essenciais para assegurar que a nova gestão inicie com todas as informações necessárias.