O blog tratou do tema na semana passada. A ficha caiu agora para os integrantes da Defensoria Pública do Estado. A bancada aliada ao governador Ricardo Coutinho (PSB) fechou questão e votará contra a recomposição salarial de 24% da categoria, definida no projeto que trata da data-base.

Os defensores públicos fizeram um lobby forte nos últimos dias, percorrendo gabinetes e acompanhando as votações na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (20), receberam a confirmação do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), relator do projeto da data-base.

Ele foi pessoalmente ao encontro dos defensores e avisou que, apesar de ter tentado uma negociação com a equipe econômica do governo do estado, seguirá a orinetação da base e votará contra o projeto. O deputado Raniery Paulino (PMDB), da bancada de oposição, foi outro que conversou com os defensores e reconheceu que os governistas têm maioria absoluta e, dificilmente, ela será derrotada nessa queda de braço.

A defensora pública geral, Madalena Abrantes, disse que a “categoria está indignada, porque se trata de um direito que não está sendo cumprido”.  Ela avisou que, novamente, recorrerá à Justiça.

Segundo Madalena, o governador Ricardo Coutinho terá que repassar R$ 19,5 milhões para a Defensoria Pública.  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do governo do Estado questionando o repasse do duodécimo de 2013, que foi fixado em R$ 67 milhões.

O valor repassado naquele foi abaixo do previsto no orçamento, que daria os R$ 19,5 milhões.