Será realizada nesta quinta-feira (21) a I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. O evento homenageia os 250 anos do Jurista italiano Cesare Beccaria e acontece no o auditório do Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba puderam se inscrever para a conferência, devido a uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – (Esmafe).

O credenciamento inicia às 8h e as palestras serão realizadas durante todo o dia. A conferência reunirá diversos professores e juristas nacionais e internacionais.

Programação:

8h – Credenciamento;
9h – Solenidade de abertura;
9h30 – “Cesare Beccaria: una concezione moderna della pena” – Profª. Drª. Silvia Larizza – Professora de Criminologia da Faculdade de Pavia (Itália);
10h30 – “Beccaria e o princípio da legalidade: sobre a redução teleológica das causas de justificação” – Professor Bruno Moura – Mestre e doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal);
14h30 – “Cesare Beccaria e I’illuminismo giuridico penalistico” – Prof. Dr. Sergio Seminara – Professor de Direito Penal da Faculdade de Pavia (Itália);
16h – “Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a Ética das Virtudes e a Ética das Consequências” – Prof. Dr. José Francisco de Faria Costa – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Provedor de Justiça (Portugal);
17h30 – Encerramento.