O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam nesta sexta-feira, 11 de julho , a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas” . O evento tem início às 8h30 , no Centro Cultural Ariano Suassuna , sede do TCE-PB, em João Pessoa.

A iniciativa tem como objetivo discutir o papel estratégico do controle externo na preservação dos bens culturais, com destaque para os resultados das auditorias temáticas realizadas conjuntamente pelos Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco. A fiscalização avaliou o estado de conservação do patrimônio histórico tombado em ambos os estados, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal.

Inscrições gratuitas – O evento é aberto ao público, com foco em gestores, servidores públicos, representantes de órgãos culturais e membros da sociedade civil. Solicitação de emissão de certificado de participação , e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/conferencia-cultura-patrimonio-cultural-e-cidadania .

Sob coordenação do procurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho , a conferência será aberta pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira , e contará com a participação de autoridades públicas, auditores, especialistas e investigadores da área de patrimônio.

Homenagem a Flávio Tavares – Durante a abertura de abertura, será entregue a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo TCE-PB, ao artista plástico paraibano Flávio Tavares, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição significativa para a cultura e as artes visuais.

Patrimônio como vetor de desenvolvimento – De acordo com o procurador Marcílio Franca, o objetivo do encontro é mostrar como políticas públicas bem estruturadas podem transformar o patrimônio cultural em instrumento de desenvolvimento socioeconômico. Um dos temas em destaque será o ICMS Cultural, que permite aos municípios direcionar parte de sua arrecadação tributária à preservação de bens históricos, centros urbanos e edificações tombadas.

A programação do evento também incorpora sugestões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) , reforçando a importância da valorização do patrimônio como elemento de identidade, memória coletiva e cidadania.

Encerrando o painel, os auditores Waldir Dinoá (TCE-PB) e Júlio Uchoa (TCE-PE) apresentam os principais achados de auditorias temáticas conjuntamente, com foco na fiscalização de políticas públicas de preservação e valorização do patrimônio cultural.

Programação

·          8h – Credenciamento

·          8h30 – Abertura oficial

o         Entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao artista Flávio Tavares

·          9h30 – Painel técnico
Tema: “O Patrimônio Cultural como Oportunidade de Desenvolvimento Econômico e Social e Auditoria Conjunta entre os Tribunais de Contas da Paraíba e Pernambuco”
Presidência da mesa: Marcílio Toscano Franca Filho (Procurador-Geral do MPC-PB)
Painelistas:

o         Marialvo Laureano – Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba

o         Pedro Santos – Secretário de Cultura do Estado da Paraíba

o         Tânia Nóbrega – Diretora Executiva do IPHAEP