Uma visita técnica ao auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa, aprovou integralmente as instalações para a realização do Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, que vai acontecer entre os dias 25 e 27 de fevereiro. Os integrantes da comissão organizadora do evento avançam nos preparativos, enquanto as inscrições continuam abertas para participantes de todo o país.

O I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa é uma realização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (Nejure). O evento vai reunir palestrantes nacionais e internacionais, além de autoridades, membros da magistratura, lideranças públicas e integrantes da sociedade civil. O objetivo é debater a transformação institucional e a cultura da paz no sistema de Justiça.

Com capacidade para 500 lugares, o auditório do Sesc vai acomodar participantes paraibanos e de outros estados que já atuam ou possuem interesse na justiça restaurativa. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link oficial no Sympla. Para os interessados em participar como congressistas, o prazo de inscrição segue até o dia 25 de fevereiro de 2026. Já para aqueles que atuarão como palestrantes ou convidados, as inscrições ficam disponíveis até o dia 27 de fevereiro de 2026.

“É um congresso internacional, em que a Justiça Eleitoral realmente vai trazer o olhar do país para a justiça restaurativa aqui na Paraíba. Acho que estamos contemplando uma temática que é uma novidade no ambiente judicial, principalmente na composição de conflitos”, comentou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, que também coordena o Nejure.

Na visita, o desembargador estava acompanhado dos juízes coordenadores adjuntos Ivna Mozart e Max Nunes, da diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, do assessor de cerimonial do TRE-PB, Lucas Pereira, além de Suerda Gabriela e Viviane Leal, que integram a equipe do Nejure. “Vamos discutir e debater questões que são extremamente importantes nesse viés alternativo de composição de conflitos”, destacou o presidente do TRE-PB.

Para a juíza coordenadora adjunta Ivna Mozart, o auditório escolhido atende a todas as exigências compatíveis com o porte do evento. “O local se mostra muito adequado, com boa acessibilidade, segurança, é amplo e agradável. Nossa expectativa é de que todos voltem os olhares para João Pessoa em um evento dessa natureza e que possamos, de fato, oferecer um olhar restaurativo tanto para as pessoas que são daqui quanto para aquelas que virão”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO
Congresso Internacional de Justiça Restaurativa 2026

25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira)

19h00 – Abertura
Boas-vindas institucionais e saudação das autoridades
Mesa de abertura:
Ministro Vieira de Mello – presidente do TST
Palestra inaugural:
A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições
Coquetel de confraternização

26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)

08h00 – Credenciamento
09h00 – Painel 1: Uma nova forma de entender a Justiça Restaurativa
Apresentação do Grupo de Trabalho (GT) Justiça Restaurativa Estrutural
Palestrantes:
Howard Zehr
Kay Pranis
10h30 – Intervalo
11h00 – Painel 2: Pena Justa
Apresentação do Grupo de Trabalho (GT) Pena Justa
Palestrantes:
Vera Malaguti Batista
Salo de Carvalho
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Painel 3: Formação e Educação
Apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs) Formação e Capacitação e Educação
Palestrantes:
Egberto Penido
Roberto Bacelar
15h00 – Painel 4: Novo mapeamento da Justiça Restaurativa, TPU e indicadores
Apresentação do Grupo de Trabalho (GT) de TPU e Indicadores
Palestrantes:
Haroldo Rigo
Alexandre Takashima
16h00 – Intervalo

27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)

09h00 – Palestra
Projetos e ações do TJPB e do TRE-PB
Palestrante:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
10h00 – Palestra de encerramento
Cultura Restaurativa e Transformação Institucional
Palestrante:
Fania Davis
11h00 – Sessão Solene de Encerramento
Participação:
Ministro Reynaldo Soares – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba