A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realiza, nesta sexta-feira (29), o Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento será realizado no auditório da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, a partir das 14h.

O simpósio terá como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça”. Entre os palestrantes confirmados está o conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva, que ministrará palestra sobre “Advocacia Pública e Eficiência Judicial: a agenda da desjudicialização qualificada”, abordando o papel estratégico da advocacia pública na construção de uma prestação jurisdicional mais eficiente e moderna.  

O Conselheiro concederá entrevista a imprensa no local do evento. 

Além do conselheiro, o eventi reunirá representantes da advocacia pública das três esferas da administração — procuradores estaduais, federais e municipais — em um espaço de debate voltado ao fortalecimento institucional da advocacia pública e à sua relevância para a efetivação das políticas públicas e da segurança jurídica no país.

Também integra a programação Erick Macedo, advogado tributarista e doutor pela USP, que discutirá “Consensualidade Tributária e Federalismo Fiscal: o papel da Advocacia Pública na Implementação da Reforma Tributária”, tema considerado um dos mais relevantes da atualidade no cenário jurídico e econômico brasileiro.

Segundo o presidente da Comissão, Ricardo Lucena, o evento busca fomentar o debate qualificado sobre os desafios contemporâneos da advocacia pública, promovendo a integração entre profissionais da área e o aprimoramento institucional das carreiras públicas jurídicas.

Serviço: Debater sobre mudanças do TJPB em competências do Judiciário

Data: 29 de maio (sexta-feira)

Hora: 14h

Local: Nova Sede da OAB-PB, localizada na Avenida João Cirilo, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.