O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (15), a assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado durante o biênio 2026-2028. O processo eleitoral ocorreu conforme o Edital nº 01/2026, que estabeleceu as regras e o calendário da eleição.

A secretária-executiva do CMDPI, Vera Oliveira, destacou que a eleição representa um momento essencial para garantir a continuidade da atuação do conselho e fortalecer o controle social das políticas públicas voltadas à população idosa. “A política do conselho é defender os direitos da pessoa idosa. Esse processo acontece a cada dois anos e marca a renovação da representação da sociedade civil. É um momento muito importante porque fortalece a continuidade do trabalho que desenvolvemos na defesa dos direitos dos idosos e assegura a participação das entidades nesse processo democrático”, afirmou.

A mesa diretora da eleição foi composta pela promotora de Justiça da Pessoa Idosa e do Cidadão, Dra. Anitta Rocha; pela representante do Controle Social da Sedhuc, Thayse Mayara Barros; e pela psicóloga Ravenna Leite, eleita pela comissão eleitoral para presidir os trabalhos. Durante a assembleia, também foi realizada a leitura e aprovação do regimento interno que conduziu o processo de votação.

A promotora de Justiça Anitta Rocha ressaltou a importância da atuação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba e as instituições que atuam na defesa da pessoa idosa. “Mais do que fiscalizar, faço questão de estar próxima das entidades, ouvir suas dificuldades, suas angústias e caminhar junto com quem trabalha diariamente pela proteção da pessoa idosa. É por meio do diálogo, do respeito e da parceria que conseguimos construir soluções e fortalecer essa rede de proteção. O Ministério Público continuará à disposição para contribuir com um trabalho cada vez mais digno para os nossos idosos”, pontuou.

Representando a Sedhuc, a técnica do Controle Social Thayse Mayara Barros enfatizou que a participação das entidades no conselho é fundamental para a construção das políticas públicas. “Esse processo é o que garante o debate sobre as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. É importante que cada entidade compreenda o papel que exerce dentro do conselho, participando das discussões e contribuindo para o fortalecimento dessa política. Também agradeço a todos que colaboraram durante esses dois anos de trabalho, pois os avanços conquistados foram resultados desse esforço coletivo”, falou.

Estiveram habilitadas para concorrer às vagas as instituições: Casa Divina Misericórdia, Lar da Providência Carneiro da Cunha, Faculdade de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (Facene/Famene), Associação Recreativa Cultural – ARC Viver Bem, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida (Cicovi) e o Instituto de Desenvolvimento Sistêmico Para a Vida (IDESV). A votação foi realizada pelos segmentos das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), instituições de ensino superior e grupos de convivência.

Representantes eleitos – Ao final da eleição, foram definidos os representantes da sociedade civil que integrarão o CMDPI na gestão 2026-2028. No segmento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foi eleito como titular o Lar da Providência Carneiro da Cunha, representado por Irmã Raimunda Lopes Souza, tendo como suplente a Casa Divina Misericórdia, representada por Rafaela Arruda.

No segmento das instituições de ensino superior, a Facene/Famene foi eleita titular, representada por Adriana Lira Rufino de Lucena. Já no segmento dos grupos de convivência, o Cicovi foi escolhido como titular, representado pela Dalva Costa, enquanto a ARC Viver Bem assumirá a suplência, representada por Angélica Maria Moreira da Costa.

Representando a Facene/Famene, uma das instituições eleitas para o conselho, Adriana Lucena afirmou que o compromisso da instituição é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento. “Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Conselho, buscando fortalecer o cuidado com a pessoa idosa, ampliar o acesso aos serviços e contribuir para reduzir as dificuldades enfrentadas pelas instituições de longa permanência. Queremos somar esforços para fortalecer essa rede de proteção e apoiar quem dedica seu trabalho ao cuidado da população idosa”, destacou.

Cronograma – De acordo com o calendário previsto no edital, a próxima etapa do processo acontecerá no dia 26 de agosto, quando será realizada a posse dos novos conselheiros e a eleição da presidência e vice-presidência do CMDPI para o novo biênio. Conforme estabelece o regimento, a presidência será ocupada por um representante do poder público e a vice-presidência por um representante da sociedade civil.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é um órgão colegiado responsável por acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da população idosa em João Pessoa, fortalecendo a participação da sociedade civil na formulação e no controle social dessas políticas.