O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em sessão extraordinária realizada na tarde dessa segunda-feira (16), na Sala de sessões da Procuradoria geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, avaliou e aprovou cinco remoções (duas por merecimento e três por antiguidade) e duas promoções (uma por merecimento e outra por antiguidade) de membros da instituição.

Por meio de merecimento, foram contemplados os promotores de Justiça Alcides Leite Amorim, removido para o cargo de 16º promotor de Justiça Auxiliar de 3ª Entrância; e Miriam Pereira Vasconcelos, removida ao cargo de 1ª promotora de Justiça da Promotoria Cumulativa de Itabaiana. Ainda por merecimento, a promotora de Justiça Rhomeika Maria de França Porto foi promovida para ocupar o cargo de 1ª promotora de Justiça do Tribunal do Júri da Promotoria de Justiça Criminal de Campina Grande.

A promotora de Justiça Ana Guarabira de Lima Cabral foi promovida por antiguidade para o cargo de 3ª promotora de Justiça da Criança e e do Adolescente da Promotoria de Justiça de Campina Grande. Ainda por antiguidade, mas por remoção, os integrantes do Conselho Superior ainda contemplaram os promotores de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, para o cargo de promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Araruna; Lívia Vilanova Cabral, para a 2ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Patos; e Sandra Regina Lauria Paulo Neto, para a 8ª Promotoria de Justiça Auxiliar de 3ª Entrância.

Já o edital que prevê a remoção pelo critério de merecimento ao cargo da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa foi retirado da pauta da sessão extraordinária dessa segunda-feira e deverá ser retomado na próxima sessão ordinária do Conselho Superior, em data ainda a ser definida. Estão aptos à remoção os candidatos Maria Socorro Lemos Mayer e Bertrand de Araújo Asfora.

Sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand Asfora, o Conselho Superior ainda é composto pelos procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, José Roseno Neto, Jacilene Nicolau Faustino e Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral da instituição).