A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel realizou sessão pública nesta segunda-feira (18) para ouvir o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel), Wallace de Oliveira Pereira. O tema da reunião foi sobre a falta de investimentos das companhias de telefonia móvel no Estado.
A sessão ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves, o relator Bosco Carneiro e a deputada Camila Toscano e o procurador da ALPB, Adalberto Falcão.
Wallace Pereira apresentou informações sobre o funcionamento das antenas, o crescimento das vendas de smartphones no Brasil e como isso interfere diretamente na qualidade do serviço, já que estes aparelhos requerem um maior acesso de dados e, consequentemente, prejudica os usuários.
O sindicalista também lamentou que ainda existam municípios no Estado em que apenas uma operadora funciona. “Falta um compromisso maior dessas operadoras para ofertar este serviço que é tão caro para usuários e lucrativos para as empresas. Existem operadoras com apenas 60 funcionários, em 1998 tinha 1.050 funcionários trabalhando na Telpa. E, hoje, todas as operadoras juntas não chegam a 2 mil”, lamentou.
O presidente do Sinttel também sugeriu que a CPI solicite das operadoras histórico de reclamações, dados da base de clientes e apresentação de indicadores operacionais e de qualidade. Além disso, indicou que a Comissão tenha acesso ao volume de reclamações da Anatel e dos Procons, solicitando o plano de ação para os municípios. Também entregou um mapa de cobertura das operadoras na Paraíba.
Para o deputado João Gonçalves a reunião desta terça foi importante para ouvir a parte técnica e mostrar o quanto as empresas deixaram de investir. “As operadoras só visam vender mais e lucrar mais, sem investir na expansão do serviço. Isso traz danos aos consumidores”, pontuou. O deputado disse ainda que um grande problema identificado são cobranças por mensagens sem solicitação do consumidor.
O presidente da CPI também enfatizou que os trabalhos realizados até esta 8ª reunião já foram suficientes para identificar que a Anatel, a quem cabe fiscalizar e regulamentar a telefonia no país, é parceira das empresas. “Precisamos envolver o Congresso Nacional na briga por melhores serviços de telefonia. A Anatel tem que sair do lado que está e cumprir o seu papel, para cobrir investimentos das empresas”, concluiu.
A CPI também recebeu também Humberto Carlos do Amaral Gurgel, que atuou como juiz leigo no 3º Juizado Especial da Capital. Ele falou um pouco da sua experiência com os consumidores prejudicados que procuram a Justiça e problemas com a legislação para coibir esses abusos. Citou também os problemas mais recorrentes que recebia no juizado, tais como queda e falta de sinal e cobranças indevidas. “As operadoras oferecem um serviço aquém dos planos e mesmo na Justiça não se comprometem a resolver o problema, apenas se livrar deles pagando pequenas indenizações”, completou.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.