A CPI da Câmara Municipal de João Pessoa que investiga possível cartelização entre postos ouviu nesta quarta-feira (15) representantes das distribuidoras ALE, Larco, Setta e Petrobahia. Participaram Vinícius Maia (ALE), Mário Carvalho (Larco), Cláudio Uchoa (Setta) e Márcio Sales (Petrobahia).

O relator Tarcísio Jardim (PP) questionou a ALE sobre número de postos atendidos e critérios de precificação. O advogado Vinícius Maia explicou que o cálculo depende de fatores como etanol, logística e estoque, e que reduções da Petrobras não chegam de forma imediata aos postos. Ele negou variação direta de 40 centavos e afirmou que a empresa tem atuação limitada na Capital.

Pela Larco, Mário Carvalho informou que a empresa tem 25 postos na Paraíba, quatro em João Pessoa, e negou qualquer reunião de cartel. Atribuiu preços mais altos na Capital ao número de postos bandeirados e aos custos operacionais. Disse que o repasse de reduções não é imediato, pois a distribuidora trabalha com custo médio. Sobre margens, afirmou que 10% a 12% é o ideal, mas varia conforme o produto, e negou aumento de 40 centavos em agosto. Admitiu apenas um auto do Procon em 2024, sem condenações.

O diretor da Setta, Cláudio Uchoa, declarou que a empresa abastece 30 postos (2,6% do mercado) e negou qualquer coordenação de preços. Explicou que o repasse é feito com base no preço médio entre estoques e que a margem ideal seria de 8 centavos por litro, “um sonho antigo”. Negou investigação ou autuação por cartel.

Representando a Petrobahia, Márcio Sales disse que atende cinco postos em João Pessoa e que há reajustes quase diários por causa da concorrência. Negou aumentos de 30 ou 40 centavos, afirmando que oscilações são de até R$ 0,10. Explicou a logística de transporte por cabotagem e rodovias e destacou que a empresa paga R$ 0,10 adicionais por litro em razão de custos operacionais da Petrobras.

O relator Tarcísio Jardim encerrou observando que as explicações não justificam a uniformidade dos preços nas bombas e anunciou que vai convocar as distribuidoras ausentes, com possibilidade de condução coercitiva caso não compareçam às próximas sessões.