A concessão de créditos da linha Fomento Mulher a 130 famílias do Assentamento Nova Vida I, área localizada no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), vai injetar R$ 390 mil na economia dos municípios de Sousa e Aparecida, no Sertão paraibano. O crédito, no valor de R$ 3 mil por família assentada, é voltado à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das mulheres titulares dos lotes.

Para agilizar o processo de contratação das operações de crédito pelas famílias do assentamento, que deve ser iniciado ainda este mês, o Incra/PB e as prefeituras de Sousa e de Aparecida assinaram, na última sexta-feira (9), termos de cooperação técnica. A solenidade de assinatura foi realizada na sede do Distrito do Pivas (Dpivas), em Sousa, e contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre representantes dos dois municípios, lideranças locais e agricultores assentados.

As parcerias com as prefeituras vão possibilitar, segundo o superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, que participou da assinatura dos termos de cooperação técnica, a promoção de ações conjuntas para a ampliação do número de contratos de concessão de créditos para as famílias assentadas pelo PNRA nos municípios paraibanos.

“A parceria com os governos municipais surge como mais uma forma de ampliar a atenção aos assentados da reforma agrária na Paraíba”, afirmou Rinaldo Maranhão.

Os servidores das Secretarias de Agricultura dos municípios serão capacitados por técnicos do Incra/PB para atuarem conjuntamente nas áreas de reforma agrária. As prefeituras de Sousa e Aparecida se comprometeram ainda a recuperar as estradas vicinais do assentamento para melhorar a mobilidade das famílias e o escoamento da produção.

O superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, disse que a autarquia está contatando outras prefeituras paraibanas para firmar termos de cooperação técnica com objetivos semelhantes.
Aumento na produção

A injeção de recursos deve se refletir na produtividade das famílias do Assentamento Nova Vida I, que já plantam milho, jerimum, quiabo, gergelim, banana, pimenta de cheiro, feijão, tomate, chuchu, melancia, melão e pepino. Os assentados da área também se destacam pela produção de leite e de algodão branco e colorido. Eles possuem ainda mais de mil cabeças de animais, incluindo gado, ovinos, caprinos, aves e eqüinos.

A área de aproximadamente 1.007 hectares foi transformada em assentamento da reforma agrária através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de fevereiro de 2011.
Créditos

O Crédito de Instalação foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei nº 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto nº 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária. O Decreto Nº 9.066, de 31 de maio de 2017 deu nova regulamentação à concessão dos créditos de instalação previstos no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.

No ciclo de Instalação, as famílias assentadas podem acessar as linhas Apoio Inicial, voltado à instalação no assentamento, à aquisição de itens de primeira necessidade e de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; Fomento, destinado a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil; e Fomento Mulher, para implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família. A linha Semiárido do Crédito Instalação oferece crédito no valor de R$ 5 mil para garantir segurança hídrica às famílias que vivem em áreas de reforma agrária na região.

No ciclo Inclusão Produtiva, pode ser acessado o Microcrédito, que é voltado à inclusão produtiva das famílias, possibilitando aumento da capacidade de produção e ingresso dos itens nos mercados consumidores a partir de assistência técnica, com acesso até três operações no valor de R$ 4 mil por família.

No ciclo de Estruturação Produtiva, as famílias podem acessar a linha Mais Alimentos Reforma Agrária, voltada às famílias que desejam expandir as atividades produtivas e não acessaram outro investimento, com limite de R$ 25 mil, em uma ou mais operações, na modalidade investimento, e de até três operações de R$ 7,5 mil para custeio por família.