Daniella e Veneziano trocam farpas sobre PEC, mas Campina é o pano de fundo
12 de setembro de 2023
Redação

Os senadores Daniella Ribeiro (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) estão trocando farpas há mais de 15 dias. Publicamente, as divergências giram em torno de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que abre brechas para compra de sangue doado. O pano de fundo, porém, é a disputa por espaços políticos em Campina Rande.

Nesta segunda-feira (11), num café-da-manhã com jornalistas, em João Pessoa, Daniella já tinha rebatido críticas de Veneziano ao projeto. No Senado, a relatoria é de Daniella.

As críticas de Veneziano ganharam destaque no portal O Globo e o portal nacional Ndmais, referência nacional em Hematologia Eles trouxeram, posições contrárias as mudanças feitas no relatório recente da senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) sobre a PEC.

Segundo o portal O Globo, as divergências e embate com o governo nasceram após alterações na proposta feitas pela relatora da PEC, a senadora Daniella Ribeiro (PSD). Ela incluiu no texto a possibilidade de comercialização do plasma por hemorredes e laboratórios privados para outras empresas, até mesmo para fora do Brasil.

Nesta terá-feira (12), durante discurso no lançamento regional do PAC, na Paraíba, na presença de ministros, governador e parlamentares, Daniella provocou Veneziano, pedindo que o senador “não jogue baixo”. Em entrevista, Veneziano disse que estava rebatendo ataques de Daniella.

Ainda de acordo com o Jornal O Globo, na última alteração do texto da PEC, contudo, foi retirada da PEC após críticas de colegas e de secretários do Ministério da Saúde.

“Uma brecha para a comercialização é grave porque temos o hábito de ter a doação voluntária. Pela necessidade e pobreza, as pessoas venderiam o próprio plasma e isso colapsaria a Hemobrás e acabaria com o campo de política pública do SUS. Plasma é uma parte do sangue humano, não é commodity para comercializar”, avalia a vice-líder do governo no Congresso, senadora Zenaide Maia (PSD).

Veja detalhes da matéria do Jornal O Globo.

Hematologistas de todo Brasil condenam a proposta de Daniella – Na matéria do Ndmais, intitulada ‘Hemosc critica PEC do plasma que facilitaria venda de sangue no país: ‘de forma nenhuma’, o presidente do Hemosc (Centro de Hematologia e Hemoterapia), Dr. Guilherme Genovez, diretor médico da unidade, a venda de sangue humano não deveria ser feita de forma alguma. “A doação de sangue deve ser voluntária, altruísta e sem qualquer tipo de interesse. O sangue humano por definição não pode ser comercializado de maneira alguma”, opina o médico.

Genovez diz que sua opinião está em conformidade com o que diz a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde). O médico explica ainda que não apenas o sangue é usado para pacientes que precisam, mas outras partes contendo as hemoglobinas, por exemplo, também são importantes.

As hemoglobinas são proteínas encontradas nos glóbulos vermelhos (também conhecidos como eritrócitos) do sangue de seres humanos. “Cada doação de sangue produz três hemocomponentes que são: o concentrado de hemácia, concentrado de plaquetas, e o plasma humano. O plasma humano é o que é menos utilizado de um ponto de vista clínico, mas usamos em situações de hemorragias graves”, explica.

O diretor diz ainda que quando o plasma vai para indústrias, por exemplo, são produzidos vários medicamentos. Entre eles, o médico citou a albumina, que é uma proteína presente no plasma que desempenha um papel importante na regulação da pressão osmótica do sangue. Ela é usada para tratar pacientes com desidratação grave, queimaduras, cirrose hepática e síndrome nefrótica, entre outras condições.

Para o profissional, a venda de plasma humano poderia mudar o sentido da doação de sangue. “As pessoas vão ser motivadas a fazer a doação de plasma pelo dinheiro e não pelo ato altruísta. Isso tem desdobramentos também sanitários, porque interessadas em receber o pagamento a pessoa vai esconder ou vai omitir dados importantes sobre a sua saúde”, explica. Confira mais detalhes.

Alerta de segregação aos mais pobres

O Conselho de Medicina de São Paulo, por exemplo, disse que tornados monopólios do Estado após a epidemia de aids dos anos 1980 e da constituição do SUS, a doação de sangue humano são importantes para a garantia dos bancos de sangue e produção de insumos de saúde derivados.

O CNS (Conselho Nacional de Saúde), também é contra a proposta. O impacto e a gravidade caso a proposta seja aprovada é para toda a hemorrede, considera o conselheiro nacional de saúde Eduardo Fróes, representante da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia).

“Esta PEC é altamente nociva para toda a política nacional do sangue pois abre um precedente de comercialização de um hemocomponente do sangue, o que nos fará regredir à década de 1970, onde os mais pobres e vulneráveis faziam a doação de sangue em troca de dinheiro. Isso rompe também o ato de altruísmo e empatia que se tem em uma doação de sangue”, alerta o conselheiro.

EUA apresenta riscos

Nos Estados Unidos, por exemplo, a venda de sangue humano é permitida. Mas, há diversos estudos sobre o perigo da prática,especialmente para aqueles que não têm recursos financeiros para comprar sangue. Alguns dos riscos incluem:

Desigualdade de acesso à saúde: Aqueles que não podem pagar pelo sangue podem não receber a transfusão de sangue necessária em situações de emergência médica, o que pode colocar suas vidas em perigo.

Qualidade do sangue: Em sistemas onde a venda de sangue é permitida, pode haver menos regulamentação e fiscalização da qualidade do sangue vendido, o que aumenta o risco de receber sangue contaminado ou inadequadamente testado. Exploração de doadores: Aqueles que estão dispostos a vender seu sangue podem ser explorados financeiramente, recebendo pagamento insuficiente pelo sangue doado.

Comportamentos de risco: Aqueles que enfrentam dificuldades financeiras podem ser mais propensos a se envolver em comportamentos de risco, como a venda de sangue em condições não seguras, o que pode aumentar o risco de transmissão de doenças.

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