Foi uma decisão apertada, que mereceu o voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Saulo Benevides. Mas foi mantida por 4 votos a 3 a coligação na Paraíba entre o PT e o PSB. Os advogados do PMDB já anunciaram que irão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o advogado Marcos Tulio, a decisão do TRE-PB foi uma vitória da democracia e do devido processo legal. “Apesar do placar apertado, o PT saiu satisfeito com o resultado do julgamento, porque ficou consignado na decisão da corte o que determina a lei: ou seja, devemos respeitar a legislação eleitoral e o Estado do partido”, afirmou.
Para o advogado Carlos Fábio, que representou o PMDB, o TRE-PB se equivocou ao tomar esta decisão, pois a decisão superior do PT respeita uma resolução nacional, tomada de forma colegiada e não isoladamente pelo presidente Ruy Falcão. “Espero que o TSE estanque esta dúvida. Mas, entendo que a decisão de Ruy Falcão não foi monocrática, mas sim uma decisão colegiada”, sustentou.
Sobre este tema foi o comentário desta segunda-feira (04) no Jornal da Correio, na TV Correio.
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