Os deputados estaduais aprovaram um pedido de informação apresentado pelo deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), questionando o Governo da Paraíba sobre as ações adotadas para reforçar a inflação dos alimentos no estado. No documento, Tovar pergunta quais medidas estão sendo tomadas e se há intenção de implementar ações de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos que compõem a cesta básica.

“Perguntamos ao Governo do Estado porque os paraibanos precisam saber se algo está sendo feito para reduzir o valor dos alimentos e, caso positivo, qual o cronograma previsto para sua implementação. A fome não espera, e a inflação tem castigado duramente as famílias, tornando o custo da cesta básica insustentável para muitos”, afirmou Tovar.

Segundo o deputado, embora vários estados já tenham tomado medidas para aliviar a carga tributária sobre os itens essenciais da cesta básica, a Paraíba ainda mantém a cobrança integral do ICMS. Estados como Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já implementaram isenções ou reduções.

“O impacto desse imposto sobre os mais pobres é devastador. As paraibanas estão sendo penalizadas, vender seu poder de compra diminuir a cada dia. A fome não pode ser consequência da burocracia ou da demora em tomar decisões. Precisamos agir agora. Por isso, apelamos ao governador e às autoridades competentes para que analisem, com urgência, a isenção do ICMS sobre a cesta básica”, reforçou o parlamentar.

Para Tovar, a arrecadação não pode estar acima do direito à alimentação. Ele defendeu a união de esforços para garantir que o alimento não falte na mesa das famílias paraibanas.

“A fome não espera, e a população não pode mais aguardar. Está nas mãos do Governo do Estado a oportunidade de amenizar o sofrimento de tantas famílias”, concluiu Tovar.