A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (4), ficou marcada por pronunciamentos sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2015. Eles também abordaram a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL), em João Pessoa, e a desertificação que assola o interior da Paraíba.

O deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, agradeceu o empenho e a contribuição dos parlamentares com o projeto, através da apresentação de emendas parlamentares.

Frei Anastácio (PT) também abordou o projeto da LDO 2015 e apresentou uma análise sobre a matéria. Segundo ele, a peça orçamentária descarta a ocorrência de reajuste salarial para aposentados e pensionistas no próximo ano; e diminui os recursos destinados a Defensoria Pública do Estado.

“O governo propõe que os benefícios financeiros que o corpo de servidores ativos possa ter, ao longo do próximo ano, não sejam repassados aos aposentados e pensionistas do Estado, um verdadeiro absurdo”, afirmou Frei Anastácio.

Hospital de Trauma

O deputado Aníbal Marcolino (PEN) lamentou a exibição de imagens, em nível nacional, de um paciente que, segundo ele, teria sido agredido dentro do Hospital de Trauma em João Pessoa. “Um paciente, numa cadeira de rodas, só porque não postava os documentos foi agredido por seguranças”, denunciou.

O Hospital de Emergência e Trauma também foi o tema do discurso de Janduhy Carneiro (PTN). “O Governo do Estado gastou o equivalente a R$ 561 mil com a locação de 35 ambulâncias, que eram para estar à serviço do HETSHL, mas que não existem. Onde estão essas ambulâncias?”, questionou o deputado.

O parlamentar complementou: “A auditoria do TCE confirmou gastos sem comprovação no Trauma, superfaturamento, compras de produtos sem a existência dos mesmos, e aluguéis de apartamentos de luxo para diretores. Gastaram esse montante com o aluguel das ambulâncias e o que mais se vê naquele hospital são ambulâncias do Samu caindo aos pedaços”.

Combate à desertificação na Paraíba
O deputado Assis Quintans (Democratas) destacou o trabalho da ALPB, em propor ações para a seca e a desertificação do interior paraibano. Ele destacou que a área polarizada pelo município de Campina Grande registra apenas 560 metros cúbicos de água por habitante ao ano. O número é bem abaixo do que exige a Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza a disponibilidade em torno de 1.500 m3/ ano.

“Esta Casa tem alertado as autoridades para frear essa degradação do meio ambiente. Tivemos a iniciativa de mostrar, por meio de um dispositivo legal, a necessidade de construir cisternas, reservatórios ao lado das obras públicas, entre outras ações, já que nós somos deficitários hidricamente. Esperamos que o Governo procure atender e suprir, na íntegra, o que esta Casa tem proposto. Por isso, parabenizo a Mesa Diretora e a atuação de todos os 36 parlamentares”, afirmou.

Homenagem a Flávio Ramalho
O líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSB), apresentou projeto de lei denominando trecho da estrada que liga Bananeiras a Solânea de advogado Flávio Ramalho, filho do ex-deputado Ramalho Leite, vítima de atropelamento no mês de abril. “Flávio lutou incansavelmente por Bananeiras e pelo nosso Brejo, e sobretudo pela construção de um shopping em Bananeiras, que promoverá o desenvolvimento na Região, merece essa justa homenagem”, justificou.

Apoio a ex-jogadores
Hervázio Bezerra ainda lamentou o tratamento dado pela imprensa nacional a morte do ex-lateral da seleção brasileira, Marinho Chagas, na madrugada do último domingo (1), em João Pessoa. “Marinho Chagas, que tanto deu alegrias a nossa população, morreu à míngua até pelo ostracismo que vivia. Vítima do alcoolismo, ele chegou ao fundo do poço, e lamentavelmente, em solenidade aqui em João Pessoa, onde tive a importante de saudá-lo, passou mal e, mesmo tendo sido atendido com presteza, veio a óbito”, comentou. Ele também destacou a situação de outros desportistas paraibanos.

Segurança Pública
O deputado Branco Mendes (PEN) lamentou o aumento dos índices de violência nos municípios que compõem o Litoral Sul paraibano. “Isso me preocupa porque é uma região que vem crescendo no âmbito industrial e no turismo, e nada se vê em relação ao melhoramento das ações de segurança pública”, disse.