Em entrevista, ao programa Correio Debate, na TV CORREIO, o presidente reeleito da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, destacou a possibilidade de aumento nas emendas impositivas de 0.9 para 1.0 já neste ano. “Essa mudança representa um passo importante para fortalecer a atuação do Poder Legislativo e garantir mais recursos para os municípios e entidades que necessitam de apoio financeiro”, enfatizou.

Com esse aumento, cada um dos 36 deputados tinha em torno de R$ 5 milhões em emendas impositivas.

Durante a conversa, Galdino destacou a importância das emendas impositivas, que obrigam o Governo do Estado a aplicar os recursos de acordo com as indicações dos deputados. Atualmente, os parlamentares podem inserir até 0.8% do orçamento nas suas respectivas emendas, mas a meta é elevar esse percentual na Lei Orçamentária de 2025. A proposta original do Governo do Estado, apresentada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Gilmar Martins, era elevar para 0.9.

Assista a entrevista do deputado Adriano Galdino:

“A proposta é que possamos ir para 1.0, considerando que isso permitirá um aporte significativo aos nossos 36 deputados, dando a eles uma ferramenta efetiva para atender às demandas de suas comunidades,” afirmou Galdino. Ele ressaltou que a conversa já está em andamento, envolvendo tanto a base do governo quanto a oposição, com o objetivo de encontrar consenso para a aprovação deste aumento.

O presidente reeleito da ALPB ainda argumenta que, “com o aumento das emendas impositivas, espera-se que os deputados possam direcionar mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, promovendo uma melhor qualidade de vida para a população paraibana. Esta proposta não apenas amplia o papel dos deputados, mas também reforça a importância da política legislativa na gestão do estado”.