O desembargador Aluizio Bezerra Filho se prepara para lançar em abril a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, com o selo da Editora Juspodivm. A obra traz novos conceitos doutrinários e atualização da jurisprudência dos tribunais.

Segundo o magistrado, o livro é destinado aos operadores do Direito e aborda todos os aspectos jurídicos relacionados à improbidade administrativa. “Inclui aspectos processuais, recursais, rescisão e revisão de julgados, sendo uma ferramenta essencial para o cotidiano forense”, destaca Aluízio Bezerra.

A obra, originalmente publicada em 2019, chega a esta nova edição consolidando seu sucesso. “Chegar nessa nova edição é motivo de orgulho, responsabilidade e reconhecimento pelo esforço em pesquisar e distribuir conhecimento. O livro atende à demanda do mercado jurídico pelo seu desempenho comercial. Quando a editora solicita uma nova edição, é porque está vendendo bem”, ressalta o autor.

O prefácio da nova edição é assinado pelo desembargador Leandro dos Santos, que também participou da 6ª edição. Ele enfatiza a relevância da obra no cenário nacional, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021. “O autor continua surpreendendo pelo amplo domínio do tema, abordando todos os espectros da alteração legislativa e mostrando ao leitor o alcance dessa reforma e as profundas mudanças que ela produz no tema da improbidade administrativa”, afirma Leandro dos Santos.

Produção literária e outras obras

Aluízio Bezerra possui uma vasta produção de livros jurídicos, tendo lançado 15 volumes ao longo de sua carreira. Entre suas obras de destaque está “Crimes Sexuais”, que trata de estupro e assédio sexual, publicado pela Editora Juruá, do Paraná, com apresentação do ministro Vicente Leal de Araújo, do STJ. “Grande sucesso em razão do seu conteúdo e pela importância do tema”, avalia o autor.

Outro livro relevante de sua autoria é “Crimes Contra o Erário”, que está em sua segunda edição pela Editora Juspodivm. A obra aborda crimes na administração pública, finanças públicas e licitações. “O Brasil tem sido vítima de sucessivos escândalos, como o mensalão e a lava-jato, e este livro trata exatamente dos crimes contra a gestão pública, sempre em destaque na imprensa e nos tribunais”, explica Bezerra.

Entre suas publicações, destaca-se ainda a trilogia “Lei Antidrogas”, baseada na experiência do magistrado à frente de uma vara de crimes de drogas. Outra obra de impacto é “Tribunal do Júri”, que traz relatos de julgamentos de grande repercussão e foi referenciado pelo ministro Gilson Dipp em um seminário em Alagoas.

Reflexão sobre o feminicídio no Brasil

Além de sua contribuição para o Direito Penal e Administrativo, Aluízio Bezerra também se posiciona sobre questões sociais urgentes, como o feminicídio no Brasil. “Acho que deveria haver uma campanha de conscientização de que o feminicídio destrói a família, deixa os filhos órfãos e o autor perde a sua liberdade. A conscientização, a educação, o fortalecimento da legislação e o apoio às vítimas são passos fundamentais para combater essa forma extrema de violência de gênero”, afirma o desembargador.