Dinho cria grupo para rever legislação sobre Centro Histórico
“A Câmara assumiu um protagonismo importante, nas últimas semanas, voltado para a busca de soluções para salvar o centro comercial da nossa cidade. Lançamos uma semente com um plano de ação entregue à Fecomércio e à CDL, ouvimos os empresários, e pautamos uma sessão especial para discutir as questões legais que têm levado o Iphaep a vetar diversos empreendimentos no Centro”, relembrou Dinho.
De acordo com o presidente, essa semente germinou e tem repercutido na Prefeitura de João Pessoa e no Governo do Estado, que se mostraram sensíveis à situação e encomendaram estudos para a Secretaria da Receita e Secretaria da Fazenda, respectivamente, para a concessão de benefícios fiscais para os empresários que decidirem empreender ou manter os seus negócios no Centro. “Estes estudos já foram concluídos e as medidas serão anunciadas nos próximos dias”, informou Dinho.
Apesar dos avanços, Dinho avaliou que ainda há muito o que ser feito no quesito legislação. “Já propus um projeto de lei para criar a gratuidade progressiva na Zona Azul. Isso vai permitir o caráter rotativo dos estacionamentos, sem penalizar aquela pessoa que for ao Centro fazer compras, que terá estacionamento gratuito. Propus também acordo entre empresários do comércio e do setor de transportes para que as pessoas que comprarem no Centro tenham gratuidade na passagem de ônibus. Também temos avançado nesta discussão”, citou o presidente.
“Essas são conquistas importantes, mas para viabilizar o Centro Comercial ainda vamos precisar modernizar a nossa legislação, que, assim como está, não serve mais. Isso ficou claro para mim ao ouvir os empresários e também o Iphaep”, concluiu Dinho.
Revisão da legislação
O grupo de trabalho formado para discutir e atualizar a legislação referente ao Centro Histórico terá como representante da Câmara o diretor legislativo, Rodrigo Paulo Neto; Marcos Cavalcanti Filho, procurador da Assembleia; Vítor Pessoa, Chefe de Gabinete do Iphaep; Nivaldo Vilar, presidente da CDL; e Marcone Medeiros, presidente da Fecomércio. “Vamos identificar os gargalos e modernizar a nossa legislação, conciliando preservação e desenvolvimento”, garantiu o presidente da CMJP.
“Aqui na Câmara, já identificamos a necessidade de rever a proibição da construção de edifícios garagem no Centro e outras questões combinadas com o Executivo. A Assembleia vai ouvir os empresários e o Iphaep para debater a modernização da legislação”, exemplificou Dinho.