Nesta segunda-feira (15), o Diretório Municipal do PSOL João Pessoa realizou uma reunião, que foi interrompida por uma decisão judicial. O encontro transcorria normalmente até a chegada de um oficial de justiça com uma ordem “que tentava cercear a autonomia da instância partidária em tomar suas decisões legítimas”, contou Tárcio Teixeira, vice-presidente da Federação PSOL REDE

Apesar do contratempo, os membros do Diretório Municipal “demonstraram coesão, responsabilidade e compromisso com as deliberações e diretrizes da instância nacional do PSOL”, disse. Por uma expressiva votação de 8 votos a 1, decidiram recorrer da decisão judicial e assegurar a total autonomia do DM para constituir um advogado que os represente.

Uma nova data foi prontamente agendada para a continuação da reunião e das deliberações, marcada para o próximo dia 18. “Paralelamente, advogados competentes e conhecedores do estatuto do partido já estão acionando a Justiça para contestar a decisão que interferiu no processo interno do Diretório”, afirmou Tárcio.

O estatuto do PSOL, em seu artigo 23, “é claro ao estabelecer as instâncias partidárias, incluindo os Diretórios Municipais, e no artigo 57 determina que cabe a essas instâncias cumprir as exigências da legislação eleitoral nos processos eleitorais, informações que foram omitidas na decisão judicial”.

Apesar dos obstáculos, a decisão coletiva do Diretório Municipal do PSOL João Pessoa “será respeitada, tanto pela Justiça quanto pelas instâncias partidárias, conforme estabelecido no estatuto do partido”.