O Diário da Justiça eletrônico (DJe) divulgou, em sua edição desta sexta-feira (16), o Edital nº 11/2023, que abre inscrição para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de merecimento, em virtude da aposentadoria do magistrado Marcos William de Oliveira. A publicação do Edital considera o disposto nos artigos 52 e 87 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias).
Os juízes e juízas de terceira entrância interessados (as) em concorrer à vaga de desembargador têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação do Edital, para efetivar sua inscrição, por meio de ADMeletrônico, instrumentalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, publicada no DJe do dia 29 de maio de 2023, e subsequente encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal, através da seguinte unidade: ‘Presidência – Assessoria da Presidência’.
A aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira foi formalizada pela Portaria Gapres nº 791/2023, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de maio deste ano.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.