Dois ministros foram confirmados para proferir conferências durante os eventos organizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em homenagem ao sesquicentenário de nascimento do ilustre paraibano Epitácio Pessoa, que foi ministro da Justiça, senador e presidente da República. O ministro Francisco Rezek (STF) vem participar da 2ª solenidade, no dia 6 de agosto, enquanto o ministro Herman Benjamin (STJ) será o conferencista do 3º evento, previsto para o dia 6 de novembro.

As deliberações foram feitas nesta segunda-feira (4), durante a segunda reunião da ‘Comissão de Notáveis’, constituída no dia 14 de abril para auxiliar o Tribunal de Justiça da Paraíba na programação das comemorações dos 150 anos de Epitácio Pessoa. Os trabalhos foram conduzidos pelo pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, oportunidade em que foi fechado o calendário das atividades para todo o ano de 2015.

O primeiro momento das comemorações está marcado para o dia 28 de maio, ocasião em que será proferida a palestra “Epitácio Pessoa – O estadista”, pelo historiador Humberto Mello. O evento tem início com uma visita ao Museu e Cripta de Epitácio, localizada no Palácio da Justiça, onde repousam os restos mortais do homenageado.

Já no segundo evento (6 de agosto), a conferência do ministro Resek (“Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista da Corte Internacional de Haia”) deverá ocorrer no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que tem sido parceiro nos trabalhos relacionados ao sesquicentenário. O nome do ministro foi sugerido pelo membro da Comissão de Notáveis, Marcílio Toscano, procurador do Ministério Público junto ao TCE.

“O ministro Resek guarda em seu currículo diversas semelhanças com o percurso de Epitácio Pessoa, visto que ambos foram juristas destacados no campo do Direito Internacional, foram ministros do Supremo Tribunal Federal, passaram pela Procuradoria da República. A permanência brasileira na Corte de Haya será revivida neste evento”, disse o procurador, que é sobrinho trineto de Epitácio Pessoa.

A terceira solenidade foi adiada do dia 15 de outubro para 6 de novembro, quando será realizada, às 10h, no TJPB, a palestra com tema “Epitácio Pessoa, o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal” pelo ministro Herman Benjamin.

Um concerto com orquestras sinfônicas paraibanas será realizado para fechar as homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa, bem como o ano judiciário, num quarto e último evento, previsto para 17 de dezembro, véspera do recesso forense. O local das apresentações deverá ser o Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Uma visita à cidade de Umbuzeiro – terra natal de Epitácio Pessoa – foi proposta pelo professor Damião Ramos, presidente da Academia Paraíba de Letras e membro da Comissão. Ele informou que a visita a Umbuzeiro está sendo definida pelos membros da Comissão, ocasião em que será levada uma exposição móvel com os principais fatos envolvendo o homenageado.

Comissão de Notáveis – Integrada pelo historiador Humberto Mello; Damião Ramos, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL) e da Fundação Casa de José Américo (FCJA); escritor e historiador Evandro Dantas da Nóbrega; presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), Joaquim Osterne Carneiro; Márcio Roberto Soares, ex-secretário-geral do TJPB; e Marcílio Toscano, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa – Nascido na cidade de Umbuzeiro, no dia 23 de maio de 1865, na Paraíba, presidiu o Brasil entre 1919 e 1922, sendo o oitavo presidente do governo republicano. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central. Foi o único brasileiro a passar pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Ele foi também diplomata, chegando a chefiar delegação brasileira em evento internacional. Morreu em 13 de fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.