As inscrições para o mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu pai tem nome foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (24). Promovida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a ação será realizada no dia 1º de agosto, das 8h às 12h, em João Pessoa e Campina Grande. O mutirão oferece exame de DNA gratuito, reconhecimento voluntário de paternidade e reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.

Podem participar mães que desejam obter o reconhecimento da paternidade de seus filhos, pais interessados em realizar o reconhecimento voluntário e filhos maiores de 18 anos que buscam o reconhecimento do vínculo paterno. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no site da DPE-PB.

Quem encontrar dificuldades para realizar a inscrição pode procurar presencialmente o Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij) ou o Núcleo da Família, ambos localizados na sede da Defensoria, na Rua Deputado Barreto Sobrinho, nº 168, no bairro Tambiá, em João Pessoa.

Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos poderão realizar o exame de DNA mediante apresentação da certidão de óbito. Nesses casos, recomenda-se a participação de pelo menos três familiares.

Carta-convite – As mães também podem solicitar à Defensoria Pública o envio de uma carta-convite ao suposto pai, convidando a comparecer voluntariamente ao mutirão. O pedido deve ser feito presencialmente nas unidades da DPE-PB em João Pessoa ou Campina Grande.

A coordenadora da Defesa das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Mariane Fontenele, explica que o reconhecimento do vínculo de parentesco vai muito além da inclusão do nome do pai no registro civil. Segundo ela, o reconhecimento garante o exercício de uma série de direitos, como o acesso à pensão alimentícia, aos direitos sucessórios e previdenciários, além da possibilidade de requerer a regulamentação de visitas e da convivência parental.

Em João Pessoa, o atendimento acontecerá no Núcleo da Família, localizado na Rua Deputado Barreto Sobrinho, nº 168, no bairro Tambiá. Em Campina Grande, a ação será realizada no Núcleo de Atendimento da DPE-PB, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 188, no Centro da cidade.

Sobre o mutirão – O Meu pai tem nome é uma iniciativa promovida anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada pelas Defensorias Públicas de todo o país. Na Paraíba, a ação é coordenada pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij), em parceria com o Hemocentro da Paraíba.

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