A criação da Operação Lei Seca, em setembro de 2012, integrando as ações do Detran e o Batalhão de Policiamento de Trânsito também vem contribuindo com a redução da violência no trânsito ao inibir a mistura álcool e direção.
Desde a criação, a Operação Lei Seca aplicou 73.503 testes do bafômetro. Neste período, foram flagrados 5.157 motoristas dirigindo sob efeito do álcool e 518 foram presos. Só em 2014, foram aplicados 33.199 testes do bafômetro, que resultaram em 2.016 flagrantes e 123 prisões.
Além de criar a operação, o Governo do Estado promoveu o primeiro concurso público da história do Detran e, das 108 vagas oferecidas, 60 foram para agentes de trânsito. O reforço da equipe de fiscalização permitiu que as ações passassem a ser realizadas diariamente.
Ações educativas – De acordo em o Código de Trânsito Brasileiro, desde 1998, as prefeituras deveriam ter assumido as ações de engenharia e gerenciamento do trânsito. No entanto, o processo de municipalização do trânsito tem sido lento em todo o país. Na Paraíba, dos 223 municípios, apenas 23 firmaram convênios de municipalização do trânsito e assumiram ações como as de mobilidade urbana adotadas para melhor fluidez da frota e deslocamento de condutores, passageiros e pedestres. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade maior dos Detrans é com a formação dos condutores, registro e licenciamento da frota.
Em virtude da demora no processo de municipalização do trânsito e preocupado com as consequências do crescimento da frota, principalmente das motocicletas, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba realizou campanhas educativas, incluindo ações específicas para o motociclista.
A equipe da Divisão de Educação para o Trânsito realizou palestras e ações educativa nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras, que tiveram como foco os motociclistas discutindo medidas que refletissem na redução de acidentes e na violência do trânsito.
O Detran também firmou uma parceria com o Centro de Treinamento Honda e promoveu cursos de motopilotagem defensiva para os agentes de trânsito do Detran, Batalhão de Policiamento de Trânsito, Polícia Militar, Capitania dos Portos e Exército.
No que diz respeito à formação dos condutores, além de implantar o Programa de Habilitação Social, permitindo que a população carente tenha o acesso à carteira nacional de habilitação de graça, o Governo do Estado reduziu as taxas do Detran em 80% para a aquisição da ACC (autorização para conduzir ciclomotores).
Esta medida permite que proprietários das chamadas “cinquentinhas” sejam habilitados para conduzir os veículos que, mesmo não sendo registrados e emplacados, circulam em grande quantidade, junto aos demais veículos da frota paraibana.
O Programa de Habilitação Social ainda faz a doação do capacete para os motociclistas habilitados na categoria “A”, incentivando o uso do equipamento de segurança.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.