Diálogo e Transparência: Câmara e STF Buscam Solução para Emendas Parlamentares

Em uma declaração à CNN Brasil nesta terça-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), destacou a importância do diálogo para resolver o impasse em torno das emendas parlamentares. Motta enfatizou que uma mediação é crucial para garantir maior transparência nas práticas orçamentárias.

“Defendemos que uma mediação seria necessária, pois algumas mudanças precisam ser feitas no âmbito da transparência. Tenho confiança de que esse diálogo encontrará um modelo que solucione esse imbróglio”, afirmou o deputado.

A questão ganhou nova dimensão com a audiência marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o próximo dia 27 de fevereiro. O encontro visa acompanhar a implementação das medidas já determinadas e planejar ações futuras dos Poderes Executivo e Legislativo, assegurando o cumprimento das decisões do STF.

Motta reiterou a posição da Câmara sobre a importância de manter a autonomia legislativa na alocação de recursos orçamentários. “Assim como o Congresso não abre mão das suas prerrogativas, entendemos que é necessário implementar mudanças, especialmente em relação à transparência e rastreabilidade, pontos destacados na decisão do ministro Flávio Dino”, completou.

Com essa nova fase de discussões, o Congresso busca um equilíbrio entre suas competências e a necessidade de um sistema mais transparente e responsável na gestão das emendas parlamentares.