Estado diz que perdeu R$ 244 milhões em 4 meses
Segundo dados do Boletim nº 11, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no último mês de julho, registrou uma leve queda de 1,04%, quando comparada ao igual mês de 2019, puxada pela retração do ICMS (4,15%). Outro dado publicado no Boletim são as perdas de arrecadação própria dos três tributos estaduais no período de abril a julho de 2020, meses de maiores impactos da pandemia nas receitas, que somaram R$ 244,2 milhões. Já as duas parcelas das transferências federais, via Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE-2), para a compensação dessas perdas, somaram R$ 224,1 milhões, resultando ainda numa diferença negativa de R$ 20,1 milhões, diferença das perdas da receita e do repasse sobre o auxílio federal (AFE-2).
A publicação do informativo, que reafirma mais uma vez o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo do Estado da Paraíba, tem sido disseminada para os diversos segmentos da sociedade paraibana. Os dados analisados possibilitam também maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos.
O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, passa a ser mensal a partir deste mês de agosto. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), da Gerência de Planejamento (GPlan), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (Esat) e da Assessoria de Imprensa.
O acesso a todas as edições do ‘Boletim Covid-19’ está disponível no portal da Sefaz- PB por meio do link: https://www.sefaz.pb.gov.br/-view-docs/104-boletim-covid-19