Estado e municípios encerram 2021 com mais de R$ 9 bi em caixa

Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado revelou que os municípios paraibanos encerraram o ano passado com R$ 3.563.552,394. dos 223 municípios, 54 estavam com caixa no vermelho e 169 com disponibilidade financeira. Apenas 24,26% dos municípios apresentaram valores inferiores aos registrados no ano anterior. Somando Estado e municípios paraibanos chegam a R$ 9.460.840,002. Em 2020, o saldo foi de R$ 6.550.481.803. As disponibilidades englobam a reserva dos Regimes Próprios de Previdência Social.

O relatório foi lido na sessão da quarta-feira (16) pelo conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE-PB.

O levantamento mostra que, de acordo com informações do Sistema Siaf, no Estado, a disponibilidade de caixa no final de 2021 era de R$ 5.897.287.608, um valor que contempla todos os Poderes, de forma consolidada. Em 2020, o saldo em caixa foi de R$ 3.939,559.852. Isso representa um incremento de 49,69% em relação ao ano anterior, algo em torno de R$ 1,96 bilhão a mais.

Em 2021, o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foi de 10,06%. Considerando as disponibilidades estadual e municipais, os valores ao final de 2021 em comparação ao de 2020 cresceram 44,40%.

Segundo o conselheiro Fernando Catão, 154 municípios apresentaram um crescimento real de suas disponibilidades, o que representa 69% dos municípios do Estado da Paraíba.

A média por habitantes seria de R$ 824,00.

As disponibilidades de caixa são os valores de titularidades do ente público em dinheiro, cheque, carta de crédito, aplicação financeira, poupança e outros ativos; e somente podem ser depositados em bancos oficiais.

No relatório, os auditores do TCE destacam que não foi realizada a análise da vinculação, origem e do grau de comprometimento das disponibilidades financeiras ao final do exercício, como aquelas destinadas aos pagamentos de restos a pagar, por exemplo.