Estela quer multa para proibição do aleitamento materno
Uma pesquisa realizada pela Global Lasinoh do Aleitamento Materno, em 2017, assim como Raíssa, 40% das mães brasileiras afirmaram que foram criticadas por amamentar em público. “Me senti tão constrangida que fui embora do shopping”, afirmou.
De acordo com a OMS – Organização Mundial da Saúde, o leite materno é o único alimento necessário nos seis primeiros meses de vida de um bebê, e é incentivado até os dois anos de vida da criança. Os benefícios da amamentação são reconhecidos, mas esbarram na falta de sensibilidade por parte considerável da população.
Com o intuito de garantir que situações como essas não sejam mais permitidas, a deputada estadual Estela Bezerra apresentou o Projeto de Lei 769/2020, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos públicos e privado da Paraíba.
De acordo com o projeto, aprovado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa da Paraíba, todo estabelecimento deverá permitir o aleitamento materno, além de prever multa para o locar que constranger ou proibir a amamentação em seu interior.
Para Katarine Silva, do Coletiva Pachamamá, (Rede de apoio, empoderamento materno e infância livre), o projeto é um marco histórico para as mães lactantes da Paraíba. “Infelizmente o aleitamento no Brasil segue sendo um tabu social e motivo de constrangimento. Muitas mães não recorrem aos seus direitos preferenciais com medo de represálias ou reclamações das pessoas. Entendemos e apoiamos a significância deste projeto e estaremos comprometidas para que ele seja efetivado em todos os municípios da Paraíba”, afirmou Katarina, da cidade de Bananeiras.
“Compreender a importância do aleitamento materno como prioridade na primeira infância, é compreender a necessidade dessa lei”, afirma Raysa Agra, produtora cultural. “Sendo o leite materno considerado como alimento exclusivo, não tem porque ficar questionando onde e quando uma mulher amamenta. Projetos de lei assim são de extrema importância pra combater o avanço de tanto conservadorismo”, afirmou.
Raíssa Fernandes reforça a necessidade do respeito pela maternidade e seus direitos. “Nós mães, que sempre batalhamos pela amamentação em livre demanda, sentimos que essa lei tem uma importância significativa para garantir nossos direitos, e o direito dos nossos filhos”.
O Projeto de Lei 769/2020 agora segue para ser sancionado pelo governador João Azevedo.
Defesa das mulheres
Ainda durante a Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (9), a deputada Estela Bezerra solicitou, através de requerimento, que seja dada prioridade durante o mês de março, as matérias que versem sobre a temática da mulher em tramitação nesta casa legislativa.
Estela também assumiu a Comissão de Direitos das Mulheres da ALPB para o próximo biênio, com o objetivo de atuar diretamente para a cidadania ativa das mulheres e seus direitos, além de formular e fiscalizar leis específicas. Ainda na primeira reunião, foram analisadas 24 matérias.
A parlamentar ainda se reuniu com representantes dos movimentos de mulheres da Paraíba com o objetivo de ouvir propostas e sugerir metas e pautas de atuação. Para a parlamentar, os movimentos de mulheres foram os grandes protagonistas de resistência dentro de um cenário social tão conservador como o atual.
“A política e a própria sociedade se encontram num lugar difícil com tantos retrocessos. O ativismo das mulheres é onde me abasteço e esse é o tempo de nos unirmos pelas causas que acreditamos e lutamos. Vou continuar nesse espaço com muita força e mostrando a importância desse lugar” afirmou Estela.