Internacionalização dos Mercados, OMC e os reflexos de suas decisões será o tema central discutido durante o 4º Congresso Paraibano de Direito Econômico, que acontecerá de 9 a 11 de abril, em João Pessoa, com a presença do ex-ministro do STF prof. Eros Roberto Grau. O evento será realizado pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) em parceira com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ocorrerá no Auditório do Unipê. Para participar, basta se inscrever no Bloco A, sala A31.

O Congresso tem o objetivo de debater junto com a comunidade acadêmica, temas ligados ao Direito Internacional Econômico, desenvolvendo estudos doutrinários que possam trazer novos enfoques e promovendo a discussão sobre assuntos que envolvem parcerias público-privadas na relação da regulação nacional com a internacional, assim como formas de autorregulação e as relações exclusivas entre agentes privados, em processos jurídicos transnacionais.

Entre os conferencistas estarão a reitora do Unipê, profa. Ana Flávia Pereira da Fonseca, o ex-presidente, conselheiro e procurador geral do CADE, dr. Fernando Magalhães Furlan, o ex-diretor presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico – FBDE, dr. Giovani Clark, além dos palestrantes dr. João Caros Reis, da Universidade de Coimbra, dr. Marcílio Franca Filho, da UFPB, dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga (UFPB/Unipê), dr. Umberto Celli Junior, da Universidade de São Paulo, dr. Walber de Moura Agra, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e dr. Welber de Oliveira Barral, da Universidade Federal de Santa Catarina.

A solenidade reunirá alunos, professores, profissionais do Direito e autoridades convidadas da Paraíba e de outros Estados. A participação no evento valerá como 30h de atividades complementares. A programação do evento está disponível no portal do Unipê. Os participantes vencedores do I Concurso de Artigos Jurídicos – parte da programação, terão seu trabalho publicado na Revista Direito e Desenvolvimento.

Homenageado

O homenageado é o ex- ministro professor Eros Grau. Ele é professor na Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra (FDUC). É membro da Direção do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho(IDET) e da Associação de Estudos Laborais (titular da Revista Questões Laborais), e um dos coordenadores do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho promovido anualmente pelo IDET na FDUC. Membro da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.