O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na tarde de hoje, a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a eleição de Dinho Dowsley (PSD) para a presidência da Câmara Municipal, realizada no dia 1º de janeiro.

Dinho, que já havia presidido a Casa na legislatura anterior, disputou o cargo com João Almeida, filiado ao PDT. O partido alegou que a candidatura de Dinho violaria entendimento do STF, que restringe a reeleição consecutiva para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

No entanto, a controvérsia teve início ainda em dezembro, quando o juiz plantonista Silvio José da Silva suspendeu a candidatura de Dinho no dia 30. No dia seguinte, a desembargadora Maria das Graças Moraes reverteu a decisão, permitindo o registro da candidatura.

Ao justificar a liberação, a desembargadora destacou que o marco estabelecido pelo STF para impedir a recondução a um terceiro mandato consecutivo na Mesa Diretora foi fixado em 7 de janeiro de 2021. Dinho, no entanto, havia sido eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez dias antes, em janeiro de 2021, ficando fora do alcance da decisão.

Com a negativa do STF à ação, Dinho Dowsley permanece como presidente da Câmara de João Pessoa.