sobre reforma Tributária

Única entidade municipalista a orientar os gestores frequentemente sobre a Reforma Tributária, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu encontros presenciais simultâneos com prefeitos e outros agentes municipais de todo o país para atualizá-los sobre a Emenda Constitucional (EC) 132/2023 e projetos de lei conexos que regulamentam o tema. Denominado Jornada CTAT CNM, os eventos contemplaram todos os cantos do Brasil. 

Na região Nordeste, os Estados receberam os especialistas nos Municípios de Cajazeiras (PB), Campina Grande (PB), Patos (PB), Mossoró (RN), Natal (RN), Sobral (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Salgueiro (PE), Vitória da Conquista (BA), Petrolina (PE), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Feira de Santana (BA), Recife (PE), João Pessoa (PB), Porto Seguro (BA), Ilhéus (PI), Jequié (BA), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Teresina (PI), Picos (PI), Caruaru (PE) e Barreiras (BA).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou a necessidade de todos os municipalistas acompanharem os avanços de cada ponto da Reforma Tributária. “O Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) tem um papel importante para mobilizar a área tributária dos Municípios do Brasil inteiro. É um desafio gigantesco e nós sabemos do compromisso dos senhores e das senhoras. Vamos aprofundar muito e procurar orientar e contamos com a participação de todos“, ressaltou.

Durante a Jornada CTAT CNM, especialistas que representam os Municípios nos debates da Reforma Tributária ministraram palestras orientativas com detalhes das principais mudanças que estão ocorrendo depois da promulgação da EC 132/2023. Eles esclareceram pontos fundamentais do texto e as obrigações que devem ser cumpridas pelas prefeituras. Um dos pontos lembrados nas palestras foi a questão do cadastro fiscal.