Gilmar autoriza retirada de tornozeleira de Ricardo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou pedido da defesa e autorizou, nesta quarta-feira (5), que seja retirada a tornozeleira eletrônica do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Os advogados de Ricardo alegaram que o equipamento estava com problemas e, por isso, o ex-governador tinha que ir, constantemente, fazer o conserto, o que o colocaria em risco de ser infectado pelo novo coronavírus.  Pela decisão, Ricardo fica sem a tornozeleira até o julgamento do mérito do habeas corpus.

Ricardo é acusado de ser o líder de uma organização criminosa que desviou R$ 134 milhões da Saúde e Educação do Estado, através de contratos superfaturados, da Cruz Vermelha, Organização Social responsável por administrar o Hospital de Trauma de João Pessoa. Ricardo foi preso em dezembro do ano passado, mas no outro dia conseguiu habeas corpus junto ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes. O socialista já havia tentado retirar a tornozeleira, mas o pedido havia sido negado em decisões anteriores.

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, na noite desta quarta-feira (05), que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do socialista até o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa junto à corte, corrigiu “medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas ” contra ele.

O processo segue em segredo de Justiça. Conforme a decisão, o socialista deve permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus. O ministro acolheu os argumentos da defesa, de que a tornozeleira apresenta falhas técnicas, fazendo com que Ricardo precise sair de casa para consertar, colocando-o em risco em meio à pandemia.

“Mais uma vez coube às Cortes Superiores corrigir as medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas contra o ex-governador, que vem sofrendo perseguição implacável sem ter sequer apresentado sua defesa e, consequentemente, sem qualquer condenação”, disse a defesa em nota encaminhada à imprensa.