O governo da Paraíba aderiu aos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados no Brasil e informou ter realizado ações em todos eles em 2025. Entre as prefeituras paraibanas, apenas 18 dos 223 municípios aderiram formalmente à Agenda 2030. A proporção, de 8,1%, é a menor do Nordeste e fica abaixo da média regional, de 18,7%, e da nacional, de 17,8%.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (11). A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) reúne as informações prestadas pelo governo estadual, enquanto a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) retrata as respostas das prefeituras.

Estado usou recursos próprios e federais

A Paraíba foi uma das cinco unidades da Federação que informaram ter formalizado a adesão à Agenda 2030 por meio de lei. Outras 11 adotaram decretos. Segundo a Estadic, o governo paraibano contou com recursos estaduais e federais para financiar ações ligadas aos 18 objetivos. Houve participação de recursos do setor privado em uma ação de igualdade étnico-racial. O acompanhamento ficou a cargo da secretaria estadual responsável pela política e de uma comissão.

Adotada pelos países-membros das Nações Unidas em 2015, a Agenda 2030 reúne 17 objetivos e 169 metas em áreas como combate à pobreza, educação, saneamento e proteção ambiental. Em 2023, o Brasil acrescentou um 18º objetivo, voltado à igualdade étnico-racial.

Adesão municipal fica abaixo da média em todos os objetivos

Entre os 18 municípios paraibanos que aderiram à Agenda 2030, 14 elaboraram planos de ação com metas, seis criaram comissões ou grupos de trabalho e três adotaram legislação específica. Algumas prefeituras usaram mais de um desses instrumentos.

A Paraíba ficou abaixo da média nacional nos 18 objetivos pesquisados pela Munic. Saúde e bem-estar, educação de qualidade e igualdade étnico-racial tiveram as maiores adesões no estado, com 18 municípios cada. Na outra ponta, cinco aderiram ao objetivo de proteção da vida na água e seis ao de conservação da vida terrestre, que inclui a proteção de biomas como a Caatinga.

Conselho estadual teve o maior número de reuniões do país

Na gestão ambiental, o Conselho Estadual de Meio Ambiente da Paraíba realizou 24 reuniões nos 12 meses anteriores à coleta da Estadic, o maior número entre as unidades da Federação. O órgão tem representação paritária do poder público e da sociedade civil e administra o Fundo Estadual de Meio Ambiente, cujos recursos foram aplicados em ações ambientais em 2024. Educação ambiental, gestão dos recursos florestais e preservação da biodiversidade foram as três prioridades informadas pelos gestores estaduais.

Na esfera municipal, 212 prefeituras paraibanas declararam ter alguma estrutura administrativa dedicada ao meio ambiente. Conselhos municipais da área existiam em 84 cidades, e 45 estavam ativos no momento da pesquisa. A seca foi o impacto ambiental mais relatado. Condições extremas de seca foram registradas por 126 municípios nos dois anos anteriores ao levantamento, o equivalente a 56,5% do total estadual, ante 36,4% no país.