O Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), está viabilizando a participação de pesquisadores com título de doutorado em intercâmbio científico, tecnológico e inovador, entre grupos de pesquisa do Brasil e da Europa. A chamada é uma parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), participante da Chamada de Intercâmbio de Pessoal 2025 das Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA Staff Exchanges 2025 Call), no âmbito do Acordo Administrativo com a Comissão Europeia, por meio de Consórcio Internacional. Podem participar pesquisadores doutores vinculados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), da Paraíba. A Fapesq-PB apoiará uma proposta no valor máximo de 20 mil euros.

A chamada está associada ao programa europeu de apoio à Pesquisa & Inovação Horizon Europe , sendo lançado no Brasil pela Confap com base no Acordo Administrativo firmado em 2021 entre a Comissão Europeia (DG-RTD), a Confap, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sobre os mecanismos de apoio à cooperação entre a União Europeia e o Brasil em atividades de pesquisa e inovação.

A referida Chamada visa promover o intercâmbio científico, tecnológico e inovador, entre grupos de pesquisa do Brasil e da Europa, de forma que seja possível, através das soluções inovadoras, reaplicáveis e acessíveis, agregar valor ao estado da Paraíba, por meio de uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valoriza a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos entre os pesquisadores dos países.

Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA – O Horizon Europe é o principal programa de pesquisa e inovação da União Europeia, com vigência de 2021 a 2027. No âmbito do programa, as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) apoiam o desenvolvimento de carreira e a formação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento.

Entre as iniciativas apoiadas pelas Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), o programa de Intercâmbio de Pessoal (Staff Exchanges – SE ) é voltado para a promoção da colaboração intersetorial, internacional e interdisciplinar. Isso é viabilizado por meio da mobilidade de profissionais das áreas de pesquisa e inovação, bem como pelo compartilhamento de conhecimentos e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado, com o objetivo de contribuir para o avanço científico e fomentar a inovação.

O programa busca criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, contribuindo para a transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.

Os projetos da MSCA SE podem envolver pessoas e instituições. O pessoal envolvido pode incluir pesquisadores de diversos níveis de carreira e também pessoal administrativo ou técnico que apoia as atividades de pesquisa e inovação, previsões nos projetos, e as ações inovadoras também são abertas para instituições dos setores acadêmicos e não acadêmicos (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE), de países associados ao programa Horizon Europe , ou de outros países. Embora o programa disponibilize fomento para países membros da UE, assim como para países associados ao programa, bem como para países de baixa e média renda, não financia automaticamente países de alta renda, incluindo o Brasil.

Os critérios de elegibilidade:
Ter diploma de doutor, possui vínculo empregatício com uma Instituição de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTIs) com sede no estado da Paraíba e ter produção científica ou tecnológica;
O proponente, a Instituição Executora, as Instituições parceiras (se couber) e todos os membros da equipe técnica vinculada às referidas instituições, deverão estar adimplentes e com cadastro atualizado no SIGFAPESQ ( https://sigfapesq.ledes.net ).
Não estar cursando estágio pós-doutoral;
Estar com o currículo Lattes do CNPq atualizado no ano da submissão da proposta;
Ser brasileiro nato ou naturalizado e residente no Estado da Paraíba;
Apresentar anuência do dirigente máximo da instituição de vínculo do proponente.

Financiamento – A proposta aprovada terá o prazo de vigência de até 24 meses e o apoio financeiro no âmbito da Fapesq deverá abranger despesas exclusivamente de custeio para missões técnico-científicas do pesquisador do projeto vinculado a instituições de ensino e pesquisa da Paraíba, exceto bolsa. Assim, o valor solicitado de recurso financeiro poderá contemplar itens de custódia, especificamente para o desenvolvimento das atividades da proposta.

O pesquisador outorgado poderá realizar mobilidade de curta duração considerando o período de um a 12 meses. Os recursos serão destinados exclusivamente a instituições de pesquisa sediadas no Estado da Paraíba, logo, pesquisadores de outros países podem participar do projeto como membros, não sendo elegíveis para receber fundos ou coordenar o projeto.

Informações
· Para saber mais sobre o Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA 2025 acesse aqui e aqui ;
· Consulte o guia MSCA com 6 etapas para preparar a submissão de propostas aqui ;
· Dúvidas gerais sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo e-mail: internacional.confap@gmail.com
· Esclarecimentos específicos adotados pela FAPESQ sobre questões de elegibilidade e regras adicionais para participação e submissão poderão ser feitas por meio do e-mail: programas-projetos@fapesq.rpp.br .

Cronograma da Chamada
– Prazo final para submissão da proposta geral à chamada MSCA Staff Exchanges – SE no portal do programa Horizon Europe : 08 de outubro de 2025;

– Resultados da chamada para os proponentes: a partir de março de 2026

Arquivos para download
Chamada CONFAP – Marie Skłodowska-Curie (Intercâmbio de Pessoal) 2025
CONFAP – Convocatória para Intercâmbios de Pessoal da MSCA 2025
Critérios adotados pela Fapesq