O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), incentiva municípios paraibanos a participarem da capacitação promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre Selo Município Aprovado que começa nesta terça-feira (9), em Pombal, para 52 cidades. Já na quarta-feira (10) a capacitação será em Campina Grande para 44 municípios e na quinta-feira (11) em João Pessoa com participação de representantes de 21 cidades.

Ao todo, participam da inciativa na Paraíba 117 municípios que receberão instruções sobre como organizar e lançar informações na Plataforma do Selo UNICEF, além de validar as ações estratégicas. A plataforma virtual, lançada pelo Programa Novas Alianças, é gratuita e facilita o levantamento de informações sobre a situação de crianças e adolescentes dos municípios, além de orientar na elaboração de políticas públicas.

Também serão repassadas informações sobre programas de prevenção e notificação compulsória de violências e atendimento a casos de violência sexual, sobre a promoção de ações de mobilização nas escolas em torno da campanha do UNICEF por uma infância sem racismo e sobre as duas etapas da Prova Brasil.

Os encontros de formação são voltados para lideranças adolescentes, gestores, conselheiros de direito das crianças e adolescentes e técnicos municipais.

Município Aprovado – O Selo Município Aprovado é um reconhecimento internacional do Unicef ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do Semiárido e na Amazônia Legal.

O Selo parte do princípio de que cada município pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças e adolescentes.