O Greenpeace lamenta que a COP30, que havia começado com grande esperança, não tenha conseguido incluir no seu texto final planos de ação concretos para acabar com o desmatamento e a queima de combustíveis fósseis, tampouco tenha conseguido aumentar o financiamento climático. Mais uma vez, as divisões geopolíticas evidenciaram a desconexão com as pessoas que marcharam pelas ruas de Belém exigindo ações climáticas.

A diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali, comenta:

“A decisão da Presidência de criar os dois mapas do caminho – tanto para zerar o desmatamento quanto para o fim dos combustíveis fósseis – tem gosto de prêmio de consolação. É claro que isso permitirá que o trabalho siga no ano que vem, e que o momentum criado em Belém não se perca. Mas não é o avanço que esperávamos, e que o mundo desesperadamente precisa. 

A COP da Verdade revelou as verdades que, infelizmente, já sabemos: o lobby dos fósseis, dos gigantes do agro e de outros setores que seguem lucrando com a nossa destruição tem sido bem sucedido em segurar avanços e embaralhar o jogo. Alguns países seguem não tratando urgência como urgência, ou crise como crise. 

Esse resultado, no entanto, não ofusca o que foi a COP em Belém: participação indígena histórica – que resultou na homologação de 4 terras, somando 2.4 milhões de hectares, além da publicação de portarias declaratórias de outras 10 -, uma Marcha Global pelo Clima gigante, recursos relevantes – na casa dos bilhões – mobilizados para as florestas, a realização da Cúpula dos Povos e todas as atividades e debates que se espalharam pela cidade, entre muitas outras boas notícias. Certamente, há um legado de engajamento e mobilização que ainda não conseguimos medir, mas que trará impactos positivos para o nosso país.”

Análise ponto a ponto dos anúncios feitos na plenária final:

• Financiamento  

A especialista em política climática do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo, destaca que a incapacidade de conciliar posições sobre mitigação, adaptação e financiamento levou a um resultado fraco e desconectado das demandas da sociedade civil.

“A insuficiência de financiamento climático adequado e a fraca liderança dos países desenvolvidos bloquearam o progresso em temas urgentes para quem mais sofre com a crise climática, como mitigação e adaptação. O G20 – e especialmente os países desenvolvidos que o compõem – precisam liderar a ação climática, pois suas escolhas determinarão o sucesso ou o fracasso da meta de 1,5°C, e é hora de responsabilizá-los.”

Sobre financiamento e transição justa, Cárcamo avalia:

“A questão do financiamento permanece sem solução. Com a iminência de ultrapassarmos a marca de 1,5°C, triplicar o financiamento para adaptação e um programa de trabalho claro sobre financiamento climático eram pontos centrais do resultado da COP30, mas os países desenvolvidos, mais uma vez, não abriram suas carteiras. 

A realidade é que não há como mitigar as mudanças climáticas sem financiamento, e, enquanto discutimos, os países vulneráveis ​​estão no meio do fogo cruzado, forçados a lidar com os impactos crescentes sem o apoio necessário. A solução para desbloquear o financiamento público dos países desenvolvidos é responsabilizar diretamente as empresas de petróleo e gás, fazendo com que elas paguem pelos danos climáticos. Isso é financiamento climático em ação.”

Sobre a adoção do mecanismo de implementação no Programa de Trabalho de Transição Justa, Cárcamo acrescenta: 

“A inclusão de um mecanismo de implementação de transição justa na decisão é um passo importante, assim como o reconhecimento dos direitos humanos, inclusive direito dos povos indígenas, e da participação efetiva de povos indígenas, comunidades locais, pessoas deslocadas, mulheres, crianças, pessoas afrodescendentes e outros grupos historicamente afetados pela crise climática. A decisão de adaptação também trouxe alguns avanços ao incluir a importância da contribuição destes grupos e de considerar seus direitos.

No entanto, os avanços ainda foram insuficientes. No caso do mecanismo, o seu escopo e desenho do mecanismo precisam ser definidos nas próximas COPs para que realmente gerem resultados concretos, e a retirada da menção à transição para longe dos combustíveis fósseis representa um retrocesso. Não existe transição justa sem enfrentar diretamente a dependência dos combustíveis fósseis”. 

• Florestas 

Sobre o anúncio da presidência da COP30 do roteiro para proteção das florestas, a especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, explica:

“Belém precisava de um plano de ação para acabar com o desmatamento até 2030 para implementar a decisão sobre o primeiro balanço do Acordo de Paris (GST). Muitas partes apoiaram essa medida, mas infelizmente as florestas seguiram ocupando um espaço secundário e coadjuvante nas conversas, com alguns pequenos ganhos incrementais que não são dignos de uma COP na Amazônia. 

Mesmo o anúncio do Roadmap de Florestas é uma iniciativa voluntária apenas da presidência e não está ancorada nas negociações. Teremos um relatório sem legitimidade, uma migalha que teremos que trabalhar no próximo ano para eventualmente se transformar em um item de agenda na COP31, ou seja: não garante implementação, apenas mais conversas. A verdade sobre a “COP da verdade” na Amazônia é que ela trouxe muito pouco para as florestas”.

• Adaptação

Sobre o anúncio do GGA (meta global de adaptação), Cárcamo explica: 

“A decisão adaptação trouxe alguns pontos positivos como a adoção com a referência à importância de considerar direitos humanos, justiça social, gênero e a contribuição de povos indígenas, comunidades locais, pessoas deslocadas, crianças, pessoas afrodescendentes e outros grupos historicamente afetados pela crise climática. Isso revela a importância da pressão da sociedade civil e de países do Sul Global, para quem isso é questão de sobrevivência. 

Por outro lado, os indicadores para acompanhar os avanços globais da adaptação foram reduzidos de forma política e muitos não são mensuráveis, os países ainda devem trabalhar para revisar os indicadores até a COP32 na África. Essa questão foi um ponto de grande resistência e descontentamento por parte de diversos países na plenária”.

Sobre o Greenpeace Brasil

O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.