Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), o coordenador do Grupo Especial para a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 1º grau, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, apresentou relatório aos demais membros da equipe sobre as atividades realizadas até o momento. Desde a formalização do grupo de trabalho, em abril, foram analisados 747 processos, que é o estoque inicial de 2017. Desse total, foram reduzidos 301 feitos por exclusão/sentença.

“Nosso objetivo é julgar os 446 processos restantes, chegando a 100% da Meta até o final do ano”, espera o coordenador.

O grupo da Meta 6 é formado por seis juízes, designados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Compõem a equipe os seguintes magistrados: Eduardo José de Carvalho Soares (coordenador), Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juliana Duarte Maroja, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Falkandre de Sousa Queiroz.

De acordo com a Portaria nº 1.013/2017, publicada em 20 de abril, os magistrados atuam, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades judiciárias que têm competência para processar e julgar os feitos relativos a ações coletivas, distribuídas até 31 de dezembro de 2014.

Os processos da Meta 6 do CNJ conclusos para sentenças são encaminhados para a Diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, sob a responsabilidade da servidora Líria Fernandes de Melo e para a Diretoria do Fórum Afonso Campos, sob a responsabilidade do servidor Agnelo Oliveira. Os referidos servidores estão encarregados de secretariar a coordenação, organizar, distribuir e receber os feitos da referida Meta nas áreas de atuação correspondente.

Outros seis servidores foram designados para assessoria jurídica dos juízes integrantes do grupo especial da Meta 6: Waleska Maia Barreto, Ticiana Pinto Farias Leite, Georgiana Coutinho Guerra, Ana Paula Rolim de Souto, Laion Muriel Viana de Azevedo Lira e Edson Jorge da Costa.

2º Grau – O Gabinete do vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, acompanha os cumprimentos das metas nacionais no âmbito do TJPB.

Em relação à Meta 6 no 2º grau, a juíza-auxiliar do vice-presidente, Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, realiza o levantamento estatístico de cada gabinete de desembargador, para fundamentar o relatório mensal. Em seguida, o documento é enviado às respectivas autoridades, de modo que cada um estabeleça, junto com sua assessoria, as prioridades para o atendimento das metas nacionais.

No 2º grau, o objetivo é o julgamento de 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015. Até momento, falta a análise de, apenas, 39 processos para o TJPB alcançar a meta.