O recente anúncio do governo sobre a isenção do imposto de importação para alguns alimentos tem gerado debates sobre sua real eficácia no combate à inflação, especialmente no setor alimentício. O Centro de Liderança Pública (CLP) avalia que a medida possui efeitos limitados e pode ser apenas um paliativo diante de questões estruturais mais profundas que influenciam os preços dos alimentos.

Segundo o CLP, a alta nos preços está intimamente ligada a fatores como a desvalorização do câmbio e as dinâmicas do mercado agrícola global, mais do que à carga tributária em si. “Sem uma política cambial ou fiscal mais sólida e previsível, a redução temporária de tributos não é capaz de garantir uma queda consistente no preço dos alimentos a médio e longo prazos”, alerta a entidade.

A isenção, que visa aumentar a oferta de produtos no mercado interno e, assim, gerar concorrência, pode trazer um alívio momentâneo aos consumidores. No entanto, economistas ressaltam que a desvalorização da moeda nacional frente ao dólar continua a ser um dos principais motores do aumento de preços. Isso ocorre porque, ao perder valor, os produtos importados, incluindo a maioria dos alimentos, tornam-se mais caros no mercado interno. O raciocínio é direto: se o produtor pode vender seus produtos por um preço mais alto no exterior, ele ajusta os valores internos, resultando em pressão contínua sobre os custos.

Além disso, a suspensão dos impostos pode ter implicações negativas para as contas públicas, levando a uma redução na arrecadação do governo e, consequentemente, ao aumento do déficit público. Este cenário fiscal desfavorável pode, por sua vez, pressionar ainda mais o câmbio, criando um ciclo vicioso de desvalorização da moeda.

Outro ponto a ser considerado é o impacto sobre a balança comercial. A diminuição de impostos sobre importações pode incentivar a compra de produtos estrangeiros, elevando as importações. Se as exportações não crescerem na mesma proporção, a balança comercial se deteriora, aumentando a demanda por dólares e, novamente, pressionando o câmbio. Assim, a tentativa de baratear os alimentos por meio da importação pode se revelar contraproducente.

Apesar das preocupações, o CLP expressa otimismo em relação à supersafra prevista para 2025, que pode levar a uma queda natural nos preços dos alimentos devido ao aumento da oferta interna. Nesse contexto, a isenção de impostos pode ser vista como uma estratégia do governo para criar uma narrativa de sucesso no combate à inflação, mesmo que o fator decisivo seja a maior produção agrícola.

Em suma, a isenção de imposto de importação de alimentos, embora possa oferecer um alívio temporário, enfrenta desafios significativos para produzir resultados duradouros no controle da inflação. Sem uma abordagem mais robusta e integrada que considere a política cambial e fiscal, a medida pode não ser suficiente para resolver os problemas estruturais que afetam o setor alimentício.

Por Daniel Duque, gerente da Inteligência Técnica do CLP.